Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 58.505.417,97

Autor

HELOISA CARRIJOCPF

PEVE FOODS LTDACNPJ

PAULO VITOR CARRIJOCPF

RENATA SANTOS CARRIJOCPF

PAULO RENATO CARRIJO & CIA LTDACNPJ

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB DF 040917

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB DF 0000000

Outros

VIRGINIA SOUZA BONTEMPO· OAB GO 041368

WAGNER LUIZ FIGUEIRÊDO JÚNIOR· OAB GO 036869

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VITOR CARRIJOCPF

PEVE FOODS LTDACNPJ

RENATA SANTOS CARRIJOCPF

PAULO RENATO CARRIJO & CIA LTDACNPJ

BCC FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

+ 19 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR· CPF 030.***.***-96

Autor:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

VIRGINIA SOUZA BONTEMPO· CPF 082.***.***-83

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 478254/2026 - (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 9.513.626,87

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

RM E CIA LTDA - EPPCPF

PAULO RENATO CARRIJOCPF

AMAURI OLIVEIRA CARRIJOCPF

CARVEL AUTO POSTO LTDACNPJ

MASSA FALIDA LATICINIO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Reu:

WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR· OAB GO 36869

Último movimento: resposta - evento 88 (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/04/2019

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 58.505.417,97

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PAULO VITOR CARRIJOCPF

ESPACO FOODS EIRELICNPJ

HELOISA CARRIJOCPF

JULIO CESAR IRINEU BRITOCPF

CARVEL AUTO POSTO LTDACNPJ

+ 25 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA SOUZA BONTEMPO

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB GO 38629

Reu:

THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA· OAB GO 54650

Reu:

REGINA KELLY PIMENTA

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB GO 142208

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA MENEZES DIAS· OAB GO 50487

ORISTON DE SOUZA CARDOSO· OAB GO 30985· CPF 470.***.***-53

RIUCIA TUANY FERNANDES DE SOUSA· OAB GO 42459· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Juntada de Documento (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

JACKSON BOTELHO DOS SANTOS

JOSE RIBEIRO SUCUPIRA

OSVALDO NASCIMENTO NOBRE FILHO

JULIVAL PEREIRA FIRME

IVONE OLIVEIRA

+ 393 outros

Advogados

Reu:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846712/BA (2024/0476160-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MIGUEL CALMON DANTAS AGRAVADO: AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO AGRAVADO: PAULO CESAR PIRES DA SILVA AGRAVADO: JOSE LAZARO XAVIER TORRES AGRAVADO: SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR AGRAVADO: CARLOS F. MERCÊS COELHO AGRAVADO: CLEUMA LUCIA ANDRADE MORAIS AGRAVADO: DINALVA DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO: APARECIDA MADALENA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: JACIRA S... (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJOCPF

PAULO CESAR PIRES DA SILVACPF

JOSE LAZARO XAVIER TORRESCPF

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F. MERCES COELHO

+ 395 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON DANTAS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS RAIMUNDO MOISES ROSA

REINALDO JOSE LIMA PINTO

LAURO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ

AMELIA ANDRADE DUARTE GUIMARAES

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO

PAULO CESAR PIRES DA SILVA

JOSE LAZARO XAVIER TORRES

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F MERCES COELHO

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIO CESAR DO CARMO

ALEX NALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

PAULO CESAR DA SILVA SOUZACPF

DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Reu:

ANGELO MACIEL SANTOS REIS· OAB BA 32011· CPF 001.***.***-21

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

JOAO HENRIQUE PEREIRA SANTOS· OAB BA 32789· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/1996

Distribuição

05/08/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELIDIA CM VASCONCELOS

ADALTIVA CHAVES DOS SANTOSCPF

ADELAIDE SANTANA MENDESCPF

ADEMAR BASTOS

ADILSON DE ARAUJO SILVA

+ 397 outros

Reu

ALBERTO LUIZ TELLES SOARESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENACPF

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Autor:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Autor:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Autor:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Autor:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO MAIA CARVALHO· OAB BA 45001· CPF 033.***.***-66

Reu:

ANDREA DE OLIVEIRA VILLAS BOAS· OAB BA 53644· CPF 869.***.***-15

Reu:

GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Reu:

ALBERTO LUIZ TELLES SOARES· OAB BA 7838· CPF 314.***.***-34

Reu:

NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA· OAB BA 15823· CPF 958.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (02/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal