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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 9.100,64

Autor

JAIR DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MICHELE SALDANHA MIRANDA DA LUZ· OAB RS 070351· CPF 825.***.***-68

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 9.100,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAIR DE OLIVEIRA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (23/06/2023)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 18.526,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - DECISÃO Trata-se de demanda que discute a validade de contrato de cartão de crédito consignado, matéria submetida ao rito dos recursos repetitivos no âmbito do STJ (Tema 1.414). Considerando a decisão proferida pelo Ministro Relator Raul Araújo, que determinou a suspensão nacional dos processos que versem sobre a mesma controvérsia, nos termos do art. 1.037, II, do CPC; DETERMINO o SOBRESTAMENTO do presente feito até o ju... (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 18.526,70

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JAIR ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Reu:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONETE FERRAREIS BARBOZACPF

Reu

JAIR ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LORRANA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA MEDEIROS· OAB ES 25933· CPF 105.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 14.120,80

Autor

JAIR ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 14.120,80

Autor

JAIR ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Reu:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JAIR ROSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO - ES27171, YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES - ES17177 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) ciente(s) do(s) alvará(s) eletrônico(... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Reu:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 22.506,52

Autor

JAIR ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ROSA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Autor:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES· OAB ES 17177· CPF 101.***.***-97

Reu:

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 27171· CPF 128.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 22.506,52

Autor

JAIR ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO· OAB ES 017177· CPF 101.***.***-97

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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