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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 123.600,00

Autor

LOURIVAN BORGES BRITOCPF

LUCIA MEDRADO BORGESCPF

RICARDO MARTINS DE FREITASCPF

JAIR DIAS DAMASCENOCPF

Reu

APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JEOVANE DA COSTA SILVA· OAB GO 57655

LUDMYLLA UNES DE MORAES· OAB GO 32280· CPF 026.***.***-08

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES· OAB GO 38012

Último movimento: Intimação Efetivada (08/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JAIR DIAS DAMASCENOCPF

LOURIVAN BORGES BRITOCPF

LUCIA MEDRADO BORGESCPF

RICARDO MARTINS DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (25/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FLAVIO JOSE PEDROZOCPF

ISAAC AVELINO PACHECO MARTINSCPF

LEILA CARLA SILVA E RIBEIROCPF

JESE FERREIRACPF

LUIZ ANTONIO DE BRITOCPF

+ 374 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Autor:

SIMEI AUGUSTO DA SILVA· OAB GO 16704· CPF 586.***.***-49

Autor:

CÉSAR ROMERO NEPOMUCENO· OAB GO 20123· CPF 354.***.***-00

Autor:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· CPF 059.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE ROLEMBERG DIAS MACHADO GONCALVES em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2007

Distribuição

08/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABSON AGUIAR DA SILVACPF

ADAIL FRAGAS DA SILVACPF

ADAIRON ALVES BARBOSACPF

ADALMIR INACIO DA SILVACPF

ADRIANO JOSE DE MORAES

+ 374 outros

Reu

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIANA ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB PE 45048· CPF 059.***.***-01

Autor:

WILLSON WALLACE MACHADO GONCALVES· OAB SP 447062

Autor:

CESAR ROMERO NEPOMUCENO· OAB GO 20123· CPF 354.***.***-00

Autor:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Autor:

SIMEI AUGUSTO DA SILVA· OAB GO 16704· CPF 586.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR ROMERO NEPOMUCENO· OAB GO 20123· CPF 354.***.***-00

Reu:

AURELIO PAJUABA NEHME· OAB MG 81446· CPF 629.***.***-34

Reu:

SIMEI AUGUSTO DA SILVA· OAB GO 16704· CPF 586.***.***-49

Reu:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR· OAB DF 22050· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 1.210,00

Autor

OSIMA CAMPOS DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS BATISTA XAVIERCPF

FERNANDO DOS SANTOS COSTACPF

EDSON MANOEL FEIO GAMACPF

PEDRO PAULO MAIA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Outros

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.210,00

Autor

OSIMA CAMPOS DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS BATISTA XAVIERCPF

FERNANDO DOS SANTOS COSTACPF

EDSON MANOEL FEIO GAMACPF

PEDRO PAULO MAIA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GOMES MAGNO· OAB PA 14903· CPF 109.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 1.548,94

Autor

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.CNPJ

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

JAIR DAMASCENO LIMACPF

Advogados

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Autor:

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS· OAB PA 22540· CPF 015.***.***-56

Reu:

BERNARDETTE MARIA DE MELO E SILVA· OAB PA 6268· CPF 251.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 158.437,72

Autor

IVAN RONALDO FONTEL DE MATOSCPF

IVANILDO MORAES DA SILVACPF

IVO AFONSO SOUZA DA SILVACPF

IZIDORO CORREA DE AZEVEDOCPF

JAIR DAMASCENO LIMACPF

+ 4 outros

Outros

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

PAULA VITORIA DE SOUZA· OAB PA 32643· CPF 011.***.***-29

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (06/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 158.437,72

Autor

IVAN RONALDO FONTEL DE MATOSCPF

IVANILDO MORAES DA SILVACPF

IVO AFONSO SOUZA DA SILVACPF

IZIDORO CORREA DE AZEVEDOCPF

JAIR DAMASCENO LIMACPF

+ 4 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 25431· CPF 012.***.***-51

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

PAULA VITORIA DE SOUZA· OAB PA 32643· CPF 011.***.***-29

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS· OAB PA 15929· CPF 615.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/08/2023)

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