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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

HomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

FLAVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHOCPF

JOAO BATISTA DANTASCPF

PAULO EDUARDO DE MEDEIROSCPF

JAIR DANTASCPF

NILTON CESAR SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JAIR DANTASCPF

Reu

VALMY EZELINO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EURIQUES FURTADO NETO· OAB RN 4454· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 595.279,75

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

JAIR SANTANA DANTASCPF

DANTAS J. E. LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

ANDRESON DA SILVA LIMA· OAB BA 14714· CPF 667.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Reu:

RAPHAELA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 42023· CPF 039.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRESON DA SILVA LIMA em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 126.081,82

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

DANTAS J. E. LTDA - MECNPJ

JAIR SANTANA DANTASCPF

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

RUY DA COSTA RODRIGUES· OAB BA 42005· CPF 004.***.***-69

Reu:

AURELIO MATOS DE CARVALHO· OAB BA 41687· CPF 336.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JAIR SANTANA DANTASCPF

COMERCIO DE CERAMICA JORRINHO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Último movimento: Juntada de resposta à acusação (12/10/2022)

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