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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Afastamento do CargoParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

22/06/2011

Distribuição

22/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEIDE FREIRE SANTOS

JACIMAR RODRIGUES DE JESUS SANTANA

JUCARA NEVES DE SANTANA

JAIR FELISBINO DA SILVACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DIAS DAVILACNPJ

ARACI DOS SANTOS REIS

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR SOUZA PELAEZ· OAB BA 32540· CPF 530.***.***-49

Autor:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALEIDE FREIRE SANTOS em 16/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 6.646,69

Autor

BRUNO DE FARIA FELISBINOCPF

Reu

CELEBRE AGENCIA DE EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 10.125,00

Autor

JOSIANE GOMES DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

ANDREINA DE PAULA CORREA DA SILVACPF

CARLOS DAVI DE PAULA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DE PAULA ALVARENGACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIONELY ARAUJO VIEGAS· OAB MT 2684· CPF 205.***.***-00

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GABRIEL DE PAULA ALVARENGACPF

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIONELY ARAUJO VIEGAS· OAB MT 2684· CPF 205.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (13/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 34.000,00

Autor

WATSON PETRICK FERREIRA SANTOSCPF

Reu

JOVITA RODRIGUES FERREIRACPF

Outros

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 41.234,67

Autor

JAIR DE PAULA FELISBINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 41.234,67

Autor

JAIR DE PAULA FELISBINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/10/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 17.155,89

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 17.155,89

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA FILHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Reu:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004117-16.2023.8.11.0006.. EXEQUENTE: PEDRO PAULO DA SILVA FILHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Conforme se verifica dos autos, o Executado comprovou o pagamento do RPV no Id nº 182614637. Intimada, a Exequente manifestou concordância com os valores... (03/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO PAULO DA SILVA FILHO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Reu:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Documento (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 19.054,59

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 19.054,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Reu:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Reu:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Documento (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 17.754,84

Autor

NELSON DA GUIA MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 17.754,84

Autor

NELSON DA GUIA MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DA GUIA MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Reu:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004438-51.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: NELSON DA GUIA MENDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Verifico que a parte devedora quitou o débito exequendo, razão pela qual a extinção do feito é medida impositiva. Diante do exposto e por tudo q... (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON DA GUIA MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Reu:

JAIR DE PAULA FELISBINO· OAB MT 26881· CPF 486.***.***-20

Último movimento: Documento (19/12/2024)

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