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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 5.339,90

Autor

JAIR FRAGOSO FRANCISCOCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CATAO RODRIGUES· OAB RJ 183411· CPF 104.***.***-39

Autor:

ALINE VIEIRA RANGEL· OAB RJ 200562· CPF 089.***.***-03

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 45.433,19

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

BOANERGE DE SOUZA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Reu:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

BOANERGE DE SOUZA FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 009353· CPF 280.***.***-07

Reu:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001552-66.2024.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 16/06/2026 - Despacho Mero expediente Evento 28 - 16/06/2025 - PETIÇÃO (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 1.287,90

Autor

DAS-AUTO. R. S. DA SILVA EIRELE - MECNPJ

Reu

JOSE BANDEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Autor:

IZAIAS PEREIRA DA COSTA NETO· OAB TO 8503· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· CPF 025.***.***-60

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 179 (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 26.010,20

Autor

DORALICE AIRES LEALCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

THAYRINE BRITO SILVA OLIVEIRA· OAB TO 7918· CPF 048.***.***-24

Autor:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Lavrada Certidão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 26.245,30

Autor

DORALICE AIRES LEALCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAYRINE BRITO SILVA OLIVEIRA· OAB TO 7918· CPF 048.***.***-24

Autor:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB TO 4923· CPF 668.***.***-06

Reu:

AMANDA MARTINS MACHADO· OAB PR 113301· CPF 006.***.***-04

Reu:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 59609· CPF 009.***.***-96

Último movimento: Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 9.919,00

Autor

WENIS DIVINO DE PAULACPF

Reu

DAS-AUTO. R. S. DA SILVA EIRELE - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON GONCALVES DA SILVA· OAB TO 9783· CPF 019.***.***-51

Reu:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Reu:

IZAIAS PEREIRA DA COSTA NETO· OAB TO 8503· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CADEIA PUBLICA DE COLINAS - CP COLINASCNPJ

Reu

CARLOS BANDEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Reu:

IZAIAS PEREIRA DA COSTA NETO· OAB TO 8503· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 4 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 35.402,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0007060-90.2024.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0007060-90.2024.8.27.2706/TO RELATORA: Juíza MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO APELANTE: CELIOMAR DE SOUZA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS PEREIRA DA COSTA NETO (OAB TO008503) ADVOGADO(A): JAIR DE SOUSA FRAGOSO (OAB TO007549) EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. FALECIMENTO DO RÉU ANTES DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. NÃO REGULARIZAÇÃO DA SU... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 35.402,29

Autor

CELIOMAR DE SOUZA MENDESCPF

Reu

JOAO PEDRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Autor:

IZAIAS PEREIRA DA COSTA NETO· OAB TO 8503· CPF 623.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 9.607,04

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Autor:

JOSE PINTO QUEZADO· OAB TO 2263· CPF 648.***.***-04

Autor:

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PA 16536· CPF 868.***.***-10

Outros

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 117 (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DE JESUS DA SILVA CRUZCPF

Reu

TERESA MARQUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Reu:

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN· CPF 280.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS DA SILVA CRUZ

Advogados

Autor:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 7549· CPF 611.***.***-53

Autor:

JAIR DE SOUSA FRAGOSO· OAB TO 007549· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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