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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 16.833,92

Autor

JAIR MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Outros

JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 275887

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

JAIR MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR MESSIAS DOS SANTOSCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR MESSIAS DOS SANTOSCPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 16.833,92

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

JAIR MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA· CPF 329.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR MESSIAS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

AMANDA VIEIRA LOMES· OAB PR 93402· CPF 011.***.***-99

Autor:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Reu:

AMANDA VIEIRA LOMES· OAB PR 93402· CPF 011.***.***-99

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2019

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR MESSIAS

Reu

JAIR MESSIAS

Advogados

Autor:

CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA· OAB PR 52513· CPF 024.***.***-44

Autor:

CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA· OAB PR 052513· CPF 024.***.***-44

Reu:

CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA· OAB PR 052513· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001331-32.2019.4.04.7011/PR REQUERENTE: JAIR MESSIAS ADVOGADO(A): CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA (OAB PR052513) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, o 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e a Portaria nº 1175, de 29/10/2020 deste Juízo, intima-se a parte exequente para que, no... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR MESSIAS

Reu

JAIR MESSIAS

Advogados

Autor:

CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA· OAB PR 52513· CPF 024.***.***-44

Autor:

CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA· OAB PR 052513· CPF 024.***.***-44

Reu:

CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA· OAB PR 052513· CPF 024.***.***-44

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