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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 205.411,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

JAIR ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO GREYCK GOMES· OAB RO 6607· CPF 583.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/10/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59. (08/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIO GREYCK GOMES· OAB RO 6607· CPF 583.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2010

Distribuição

06/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE BROTAS DE MACAUBAS

Reu

LEONARDO PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO PEREIRA SANTOS

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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