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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LUANA THAYNA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRA MARIA RODRIGUES· OAB PI 21473· CPF 933.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 18.535,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 18.535,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

FRANCISCO AGENOR FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JAIRA MARIA RODRIGUES· OAB PI 21473· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterpelação

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

NATIELE DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JAIRA MARIA RODRIGUES· OAB PI 21473· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 05/06/2025. (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 19.400,32

Autor

JAIRA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

JOAO PAULO BRITO GUIMARAESCPF

ENNIO SALES MOREIRACPF

ENNIO SALES MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VIRGINIA DANTAS AVELINO PORTELA· OAB PI 2038· CPF 263.***.***-53

Autor:

PEDRO DA ROCHA PORTELA· OAB PI 2043· CPF 227.***.***-49

Autor:

NAIANA DANTAS PORTELA· OAB PI 5787· CPF 009.***.***-59

Autor:

ALINE SOARES BACELAR· OAB PI 12792· CPF 018.***.***-95

Autor:

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA· OAB PI 6369· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRA MARIA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRA MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA· OAB PI 6369· CPF 994.***.***-04

Autor:

NAIANA DANTAS PORTELA· OAB PI 5787· CPF 009.***.***-59

Autor:

ALINE SOARES BACELAR· OAB PI 12792· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

FRANCISCO MILANEZ DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRA MARIA RODRIGUES· OAB PI 21473· CPF 933.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025 (29/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

FRANCISCO MILANEZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

JAIRA MARIA RODRIGUES· OAB PI 21473· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 21.463,24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 21.463,24

Autor

JOSE DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRA MARIA RODRIGUES· OAB PI 21473· CPF 933.***.***-53

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

IZALBERTO JOSE DA LUZCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRA MARIA RODRIGUES· OAB PI 21473· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

IZALBERTO JOSE DA LUZCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JAIRA MARIA RODRIGUES· OAB PI 21473· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 5.199,97

Autor

JAIRA MARIA RODRIGUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRA MARIA RODRIGUES· OAB PI 21473· CPF 933.***.***-53

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicado Sentença em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DANIEL DA COSTA ARAUJO

Reu

INSS

Advogados

Autor:

JAIRA MARIA RODRIGUES· OAB PI 21473· CPF 933.***.***-53

Último movimento: Mandado (04/03/2026)

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