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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 15.610,44

Autor

JOSE MARIA SOARES FEITOSACPF

Reu

SERVICE BRASIL - SERVICOS GERAIS LTDA.

Advogados

Autor:

BENEDITA PEREIRA COSTA· OAB PA 11225· CPF 584.***.***-49

Autor:

HELIANA MAIA FEITOSA· OAB PA 7949· CPF 029.***.***-49

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB PA 8200· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 315.200,00

Autor

ANTONIA RIBEIRO DINIZCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

HELIANA MAIA FEITOSA· OAB PA 7949

Autor:

BENEDITA PEREIRA COSTA· OAB PA 11225· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 315.200,00

Autor

ANTONIA RIBEIRO DINIZCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITA PEREIRA COSTA· OAB PA 11225· CPF 584.***.***-49

Autor:

HELIANA MAIA FEITOSA· CPF 029.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RIBEIRO DINIZCPF

Advogados

Autor:

HELIANA MAIA FEITOSA· OAB PA 7949· CPF 029.***.***-49

Autor:

BENEDITA PEREIRA COSTA· OAB PA 11225· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA RIBEIRO DINIZCPF

Advogados

Autor:

HELIANA MAIA FEITOSA· OAB PA 7949· CPF 029.***.***-49

Autor:

BENEDITA PEREIRA COSTA· OAB PA 11225· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA RIBEIRO DINIZ REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 9 de outubro de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNI... (10/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 465.500,00

Autor

PAULO ROBERTO MENDES DE PINHO JUNIORCPF

ROGERIA DOS SANTOSCPF

Reu

FELIPE SILVA RAMALHEIROCPF

NATASHA SILVA RAMALHEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DOS SANTOS PASSOS· OAB PA 19063· CPF 424.***.***-72

Autor:

ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 21348· CPF 011.***.***-10

Autor:

GLORIA DE FATIMA MOREIRA TAVARES CAVALCANTE· OAB PA 3686

Reu:

BENEDITA PEREIRA COSTA· OAB PA 11225· CPF 584.***.***-49

Reu:

HELIANA MAIA FEITOSA· OAB PA 7949

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 465.500,00

Autor

FELIPE SILVA RAMALHEIROCPF

NATASHA SILVA RAMALHEIROCPF

Reu

PAULO ROBERTO MENDES DE PINHO JUNIORCPF

ROGERIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BENEDITA PEREIRA COSTA· OAB PA 11225· CPF 584.***.***-49

Autor:

HELIANA MAIA FEITOSA· CPF 029.***.***-49

Reu:

ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR· OAB PA 21348· CPF 011.***.***-10

Reu:

GLORIA DE FATIMA MOREIRA TAVARES CAVALCANTE

Reu:

PAULO GUILHERME DOS SANTOS PASSOS

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 79.471,94

Autor

LUIZ ALBERTO BATISTA NEVESCPF

Reu

LANDRI FREITAS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE NAZARENO VEIGA· OAB PA 12516

Autor:

BENEDITA PEREIRA COSTA· OAB PA 11225· CPF 584.***.***-49

Autor:

HELIANA MAIA FEITOSA· OAB PA 7949

Reu:

ISABEL CRISTINA SILVA RIBEIRO· OAB PA 1974· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO BATISTA NEVES em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 12.007,12

Autor

ANA LUCIA JUCA RAMOSCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

PHILONILA BEZERRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BENEDITA PEREIRA COSTA· OAB PA 11225· CPF 584.***.***-49

Autor:

HELIANA MAIA FEITOSA· OAB PA 7949

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1999

Distribuição

18/11/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA SIDONIOCPF

RAIMUNDO DA SILVA SIDONIO

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

BENEDITA PEREIRA COSTA· OAB PA 11225· CPF 584.***.***-49

Autor:

HELIANA MAIA FEITOSA· OAB PA 7949

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GISELY DE JESUS QUEIROZCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDICA MAIA FEITOSA· OAB BA 56543· CPF 032.***.***-82

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO· OAB BA 56419· CPF 842.***.***-20

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO em 23/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 21.164,98

Autor

CATHARINE BOMFIM SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO· OAB BA 56419· CPF 842.***.***-20

Autor:

DILSON JATAHY FONSECA NETO· OAB BA 35459

Autor:

EDICA MAIA FEITOSA· OAB BA 56543· CPF 032.***.***-82

Autor:

ANISSA WEBER ALMEIDA· OAB BA 52398· CPF 047.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 21.164,98

Autor

CATHARINE BOMFIM SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/01/2024 (09/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 30.500,00

Autor

CAMILA ROSA DA SILVACPF

Reu

MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO· OAB BA 56419· CPF 842.***.***-20

Autor:

EDICA MAIA FEITOSA· OAB BA 56543· CPF 032.***.***-82

Reu:

RAYANE SILVA FRANCA· OAB DF 41032· CPF 026.***.***-58

Reu:

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 31673· CPF 011.***.***-48

Reu:

TABATA MINIERI FERREIRA· OAB DF 55658· CPF 025.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MONTREAL - HOTEIS VIAGENS E TURISMO S.A. em 08/05/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

DOUGLAS DE MOURA FERREIRACPF

Reu

BB-BANCO DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDICA MAIA FEITOSA· OAB BA 56543· CPF 032.***.***-82

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO· OAB BA 56419· CPF 842.***.***-20

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DOUGLAS DE MOURA FERREIRA em 08/05/2024 23:59. (24/04/2026)

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