JAIRO ALVES RIOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

VINICIUS DE CARVALHO SANTOSCPF

VINICIUS DE CARVALHO SANTOS

Advogados

Reu:

JAIRO RIOS FREITAS· OAB BA 51065· CPF 005.***.***-10

Reu:

DERMIVAL ROSA MOREIRA· OAB BA 34236· CPF 147.***.***-68

Reu:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO RIOS FREITAS em 11/04/2025 23:59. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

VINICIUS DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO RIOS FREITAS

Autor:

DERMIVAL ROSA MOREIRA· OAB BA 34236· CPF 147.***.***-68

Autor:

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO· OAB BA 44845· CPF 952.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPIM GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDRE JESUS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

Reu:

JAIRO RIOS FREITAS· OAB BA 51065· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Juntada de alvará de soltura - bnmp (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSIVAN DA SILVA

FABIO SANTANA OLIVEIRACPF

FABIO SANTANA OLIVEIRA

VALDEIR DOS SANTOS SOUZACPF

VALDEIR DOS SANTOS SOUZA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JAIRO RIOS FREITAS· OAB BA 51065· CPF 005.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIVAN DA SILVA

VALDEIR DOS SANTOS SOUZA

FABIO SANTANA OLIVEIRA

Reu

FABIO SANTANA OLIVEIRA

VALDEIR DOS SANTOS SOUZA

JOSIVAN DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO RIOS FREITAS

Autor:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Autor:

JULIO CEZAR MIRANDA DA SILVA· OAB BA 49493· CPF 020.***.***-10

Autor:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Autor:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Reu:

PABLO CIRO DE SANTANA BANDEIRA NUNES· OAB PE 30950· CPF 024.***.***-00

Reu:

JAIRO RIOS FREITAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2025 (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR

JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRACPF

CALILA MICAELA ALMEIDA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CALILA MICAELA ALMEIDA DOS SANTOS

JAIRO RIOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Autor:

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA· OAB BA 60956· CPF 705.***.***-20

Autor:

JAIRO RIOS FREITAS· OAB BA 51065· CPF 005.***.***-10

Reu:

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR· OAB BA 26290· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCELO DA COSTA PEDREIRA· OAB BA 60956· CPF 705.***.***-20

Reu:

JAIRO RIOS FREITAS· OAB BA 51065· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Documento (Certidão) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 23.006,04

Autor

MICAELE DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

JAIRO RIOS FREITAS· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 3.372,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIRO BANDEIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS(AS)· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal