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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Mineração IlegalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JAIRO ALVES SANTOS

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Mineração IlegalAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JAIRO ALVES SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Reu:

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES· OAB SE 143· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 40.297,65

Autor

JAIRO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB GO 154053

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Processo Arquivado (05/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ALVES DOS SANTOS

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB GO 154053

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

ITALO DA SILVA FRAGA· OAB GO 36864· CPF 035.***.***-02

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB GO 154053

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 16.913,28

Último movimento: Processo Arquivado (10/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAMDERBILT JOSE ASSIS DA SILVA· OAB GO 25848

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANA VOGT SILVEIRA· OAB RS 063759· CPF 930.***.***-00

Autor:

ADRIANA MARX FILIPIN· OAB RS 096517· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Ato ordinatório (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

PagamentoCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELINE QUINTELA GUIMARAESCPF

Reu

JAIRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 9921· CPF 015.***.***-24

Autor:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Autor:

RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES· OAB SE 4105· CPF 055.***.***-08

Autor:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Reu:

JOSÉ ABDON RALIN NASCIMENTO MENEZES· OAB SE 9921· CPF 015.***.***-24

Reu:

OSMAN DUARTE FILHO· OAB SE 8538· CPF 037.***.***-43

Reu:

RONYSA MATEUS PEREIRA ALVES· OAB SE 4105· CPF 055.***.***-08

Reu:

MARILIA RIBEIRO DE JESUS· OAB SE 9274· CPF 015.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DE MELO SILVEIRACPF

Reu

JAIRO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PERICLES OLIVEIRA ARAUJO· OAB SE 7559· CPF 946.***.***-53

Autor:

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB SE 16609· CPF 048.***.***-85

Reu:

EDER SILVA VIANA· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELI DE MELO SILVEIRACPF

Reu

JAIRO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB SE 16609· CPF 048.***.***-85

Autor:

PERICLES OLIVEIRA ARAUJO· OAB SE 7559· CPF 946.***.***-53

Reu:

JOSE GILSON DOS SANTOS· OAB SE 402· CPF 661.***.***-68

Reu:

MARCOS ROBERTO ALVES· OAB SE 16609· CPF 048.***.***-85

Reu:

PERICLES OLIVEIRA ARAUJO· OAB SE 7559· CPF 946.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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