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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 41.412,00

Autor

JAIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

DELTA PARK JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264

Reu:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59. (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO BATISTA DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA

Reu

DELTA PARK JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TASSIO MUNIZ MALVEZZI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TASSIO MUNIZ MALVEZZI

Advogados

Autor:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

TASSIO MUNIZ MALVEZZI· OAB BA 58510· CPF 066.***.***-40

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 28.425,00

Autor

JAIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

DIEGO GOMES BEZERRA· OAB PB 27678· CPF 100.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.143,00

Autor

JAIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de JAIRO BATISTA DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 6.258,37

Autor

JAIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogados

Autor:

LUI PETERSON MIRANDA DE SOUSA· OAB MG 213735· CPF 086.***.***-37

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 6.258,37

Autor

JAIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

JAIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUI PETERSON MIRANDA DE SOUSA· OAB MG 213735· CPF 086.***.***-37

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Reu:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Reu:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Reu:

LUI PETERSON MIRANDA DE SOUSA· OAB MG 213735· CPF 086.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 164.893,26

Autor

JAIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 164.893,26

Autor

JAIRO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NOBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (28/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JAIRO SANTOS BATISTACPF

Último movimento: Juntada >> Documento (10/12/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA STEAM INSTRUMENTACAO E MECANICACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CARCNPJ

SHIRLAYNE BARBOSA BOMFIMCPF

JAIRO SANTOS BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEGA STEAM INSTRUMENTACAO E MECANICACPF

ALEXSANDRO PORTO STOLARSKI

Reu

LOCALIZA RENT A CARCNPJ

SHIRLAYNE BARBOSA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

KELLY REGINA ALMEIDA FRAGA· OAB SE 5860· CPF 020.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCALIZA RENT A CARCNPJ

MEGA STEAM INSTRUMENTACAO E MECANICACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CARCNPJ

SHIRLAYNE BARBOSA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

KELLY REGINA ALMEIDA FRAGA· OAB SE 5860· CPF 020.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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