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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

JAIRO CANDIDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARCON DE JESUS· OAB RS 111227· CPF 032.***.***-80

Autor:

PEDRO MARCON DE JESUS· OAB RS 106951· CPF 027.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

JAIRO CANDIDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO03 (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 64.935,64

Autor

FLAVIA FERREIRA CASTRO BARROS MARQUESCPF

LILIANE CASTRO BARROS MORAESCPF

ANDRE JOSE CAVALCANTI MORAESCPF

ROBSON CLAUDINO MARQUESCPF

SIMONE FERREIRA CASTRO BARROSCPF

Reu

ADAUTO CANDIDO GONZAGACPF

CREUZA HERCULANO GONZAGACPF

JOEL CANDIDO GONZAGACPF

JAIRO CANDIDO GONZAGA

JAIRO CANDIDO GONZAGACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBSON CLAUDINO MARQUES· OAB PE 24659· CPF 027.***.***-39

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 73.375,38

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA NOVACNPJ

Reu

JAIRO CANDIDO GONZAGACPF

MARIA JOSANIA FERREIRA GONZAGA

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

LUIS EDUARDO DE SA RAMALHO· OAB PE 48437· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

R$ 58.080,87

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICIPIO DE FEIRA NOVACNPJ

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

JAIRO CANDIDO GONZAGACPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEREIRA DE SOUSA· OAB PE 41287· CPF 070.***.***-61

Autor:

RAPHAEL TAURINO DOS PASSOS· OAB PE 32502· CPF 722.***.***-49

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA FILHO· OAB PE 6082· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de joaquim pinto lapa filho em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

MARIA JOSANIA FERREIRACPF

JAIRO CANDIDO GONZAGACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA FILHO· OAB PE 6082· CPF 047.***.***-91

Reu:

UILA DAIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB PE 27470· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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