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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 114.259,40

Autor

JAIRO CEZARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR JOSÉ MENEGATT· OAB RS 070405· CPF 308.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 114.259,40

Autor

JAIRO CEZARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01 (07/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO CEZAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMIR JOSÉ MENEGATT· OAB RS 070405· CPF 308.***.***-04

Reu:

SAMIR JOSÉ MENEGATT· OAB RS 070405· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO CEZAR

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SAMIR JOSÉ MENEGATT· OAB RS 070405· CPF 308.***.***-04

Reu:

SAMIR JOSÉ MENEGATT· OAB RS 070405· CPF 308.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 166.933,78

Autor

CARLOS FRANCO ROSACPF

VERA LUCIA DOMINGUES ROSACPF

Reu

JAIRO CEZAR COLOMBOCPF

REGINA MARIA THIENNE COLOMBOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA· OAB SP 326520· CPF 333.***.***-50

Reu:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS FRANCO ROSACPF

VERA LUCIA DOMINGUES ROSACPF

Reu

JAIRO CEZAR COLOMBOCPF

REGINA MARIA THIENNE COLOMBOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Reu:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA· OAB SP 326520· CPF 333.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS FRANCO ROSA (EMBARGANTE)

2. VERA LÚCIA DOMINGUES ROSA (EMBARGANTE)

Reu

3. JAIRO CEZAR COLOMBO (EMBARGADO)

4. REGINA MARIA THIENNE COLOMBO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Autor:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA· OAB SP 326520· CPF 333.***.***-50

Autor:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Reu:

HILTON JOSÉ SOBRINHO· OAB SP 195208· CPF 772.***.***-04

Reu:

MARCIO PROCOPIO TEIXEIRA· OAB SP 326520· CPF 333.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS DE CAMARGO· OAB SP 275699· CPF 328.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 28.445,31

Autor

JOSINEI ALEIXO CUSTODIOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA/SP

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO APARECIDO MATHEUS· OAB SP 229122· CPF 155.***.***-22

Autor:

VANDERLI FERREIRA MAIA· OAB SP 242239· CPF 284.***.***-35

Reu:

IRANUZA MARIA SILVA STEFANINI· OAB SP 191108· CPF 137.***.***-89

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINEI ALEIXO CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

GILSON BARBOSA DA SILVA· OAB SP 262648· CPF 168.***.***-79

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DORIGON COSTA· OAB SP 185169· CPF 276.***.***-46

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FABIO DAL GALLO MATTOSCPF

NADIA CRISTINA SILVA CHIERATTOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA EBERT BARBEIRO· OAB SP 392674· CPF 418.***.***-06

Autor:

RAFAEL JOSE SANCHES· OAB SP 289595· CPF 340.***.***-10

Autor:

RAFAEL SANTOS COSTA· OAB SP 280362· CPF 338.***.***-19

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 541.581,29

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ELAINE APARECIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

DEBORA RAQUEL BOIANCA LOURENCO· OAB SP 459822· CPF 115.***.***-48

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE CRISTINA GOMES CRISTIANINICPF

FABIANA GOMESCPF

Reu

FRANCISCO GILIARDO ABREU NETOCPF

MICHELE PRISCILA NETO ABREUCPF

JOSE ADAILTON DE JESUS AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR· OAB SP 178559· CPF 261.***.***-89

Reu:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO· OAB SP 300838· CPF 320.***.***-55

Reu:

MARCELLO VALK DE SOUZA· OAB SP 241436· CPF 070.***.***-60

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 8.500,00

Autor

ADAO FERREIRA NEVESCPF

KEILA FELICIANO NEVES

MAXUEL FELICIANO NEVES

Reu

ADAO FERREIRA NEVESCPF

MARLI APARECIDA FELICIANO NEVESCPF

MAXUEL FELICIANO NEVES

KEILA FELICIANO NEVES

Advogados

Autor:

MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ· OAB SP 341645· CPF 362.***.***-08

Reu:

UBIRAJARA BERNA DE CHIARA FILHO· OAB SP 63065· CPF 412.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ubirajara Berna de Chiara Filho (OAB 63065/SP), Maria Luciana Pinheiro Bautz (OAB 341645/SP) Processo 1004035-75.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adao Ferreira Neves - Reqda: Marli Aparecida Feliciano Neves, Maxuel Feliciano Neves, Keila Feliciano Neves - Sendo desnecessárias maiores digressões, HOMOLOGO por Sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte req... (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 34.780,00

Autor

PRESCILA SALOMEA CARNEIRO NOBREGACPF

Reu

EDGAR OSCAR PEREIRACPF

COPACABANA IMOVEIS S/C LTDACNPJ

ODETE MODAFARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WALTER ROBERTO DA SILVA· OAB SP 193941· CPF 724.***.***-00

Reu:

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS· OAB SP 94791· CPF 146.***.***-20

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

WELLINGTON DA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA· OAB SP 299548· CPF 227.***.***-73

Outros

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA· OAB SP 299548· CPF 227.***.***-73

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA· OAB SP 299548· CPF 227.***.***-73

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AMSTED RAIL BRASIL EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA· OAB SP 299548· CPF 227.***.***-73

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA· OAB SP 299548· CPF 227.***.***-73

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA· OAB SP 299548· CPF 227.***.***-73

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA· OAB SP 299548· CPF 227.***.***-73

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES· OAB SP 253782· CPF 693.***.***-53

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

AMSTED RAIL BRASIL EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS LTDACNPJ

Reu

WELLINGTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Reu:

ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA· OAB SP 299548· CPF 227.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENTRE - RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

INALDO AGOSTINHO DA SILVACPF

ANA PAULA DE CISTRO MAGALHAES SOUZA

PAULO ANDRE SANTOS SILVACPF

EDNA JORDAO MONTEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR· OAB SP 178559· CPF 261.***.***-89

Reu:

RENATO DE CAMPOS MARTINI PAULA· OAB SP 288414· CPF 212.***.***-69

Reu:

MECIA ISABEL DE CAMPOS· OAB SP 74721· CPF 285.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO· OAB SP 372222· CPF 308.***.***-69

Último movimento: Autos no Prazo (01/07/2025)

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