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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIRO PIRES

Último movimento: Comunicação eletrônica (21/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Retido na fonteExecução Fiscal

Ajuizamento

02/03/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIRO PIRES

Advogados

Reu:

GLENDER DE RESENDE MARRA· OAB MG 74907· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRISMAR DE SOUZA MOTACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 007906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (07/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRISMAR DE SOUZA MOTACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 007906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMANDO DO EXERCITOCNPJ

Reu

IRISMAR DE SOUZA MOTACPF

Advogados

Reu:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 007906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ANDERSON SOARES DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 007906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SOARES DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ANDERSON SOARES DA SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 007906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALTUAL CANDIDOCPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB MS 25977· CPF 024.***.***-84

Reu:

GIULLIANO C. CAITANO SIQUEIRA

Outros

GIULLIANO CECÍLIO CAITANO SIQUEIRA· OAB PE 23989· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOTEL POUSADA DO PANTANAL LTDACNPJ

JAIRO PIRES MAFRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HOTEL POUSADA DO PANTANAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 7.141,01

Autor

EDENIR MOURA SANTANACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 26.963,60

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EDENIR MOURA SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.916.411,27

Autor

WERTHER DE ARAUJOCPF

MARCIA DA SILVA MARTINS DE ARAUJO

Reu

RUBENS PRUDENCIO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDLAINE NAIARA LOURERO VALIENTE· OAB MS 21623· CPF 040.***.***-30

Reu:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Outros

JOÃO VITOR COMIRAN· OAB MS 26154· CPF 067.***.***-38

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE· OAB MS 21623

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSOES MINISTERIO BELEMCNPJ

Reu

OSEIAS DE LIMA SILVACPF

VALDENIR VIEIRA PEREIRA

JOSE APARECIDO FARIAS

VALDIR LEITE

Advogados

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006

Autor:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

LUZICARLA SOUZA SOFTOVCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JAIRO PIRES MAFRA· OAB MS 7906· CPF 475.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/07/2024)

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