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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON MUNIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgRg no AREsp 2344018/SP (2023/0131034-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: EDSON MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADOS: MARCELO DE REZENDE AMADO - SP242831 JAIRO SOUZA DOS SANTOS - SP292120 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (01/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MUNIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON MUNIZ DOS SANTOS (RECORRENTE)

Reu

EDSON MUNIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1504289-96.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDSON MUNIZ DOS SANTOS - Transitado em julgado o V. Acórdão para as partes (fl. 584): 1) Expeça-se a guia de execução definitiva em relação ao réu EDSON MUNIZ DOS SANTOS, remetendo-se, após, à Vara de Execuções Criminais competente. 2) Expeçam-se os ofícios de praxe de comunicação ao IIRGD e ao TRE e proceda-se à anotaç... (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

KATIA PEREIRA SOARESCPF

Reu

RHUAN SILVA SOARESCPF

MARILEIDE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO BASILIO DE LIMA· OAB SP 412452· CPF 366.***.***-07

Reu:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Outros

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILEIDE GOMES DA SILVACPF

RHUAN SILVA SOARESCPF

Reu

KATIA PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Reu:

TIAGO BASILIO DE LIMA· OAB SP 412452· CPF 366.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RHUAN SILVA SOARESCPF

MARILEIDE GOMES DA SILVACPF

Reu

KATIA PEREIRA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

KATIA PEREIRA SOARESCPF

Reu

RHUAN SILVA SOARESCPF

MARILEIDE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TIAGO BASILIO DE LIMA· OAB SP 412452· CPF 366.***.***-07

Reu:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 23.352,29

Autor

PATRICK BEZERRA PAZZINICPF

Reu

RODRIGO RIEDEL ABRAHAOCPF

SUHAI SEGURADORA S/A - SEGURO AUTOMOVELCNPJ

SANTANDER AUTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

EUGENIO VAGO· OAB SP 67010· CPF 006.***.***-05

Reu:

CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES· OAB SP 143922· CPF 169.***.***-90

Reu:

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SP 355052· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 23.352,29

Autor

RODRIGO RIEDEL ABRAHAOCPF

Reu

PATRICK BEZERRA PAZZINICPF

SUHAI SEGURADORA S/A - SEGURO AUTOMOVELCNPJ

SANTANDER AUTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO VAGO· OAB SP 67010· CPF 006.***.***-05

Autor:

CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES· OAB SP 143922· CPF 169.***.***-90

Reu:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· CPF 221.***.***-18

Reu:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

AXEL ALAN MARQUES FRETES· OAB SP 445990· CPF 457.***.***-90

Reu:

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de certidão. (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO DE CAMARGO OLIVEIRACPF

MARGARIDA DO NASCIMENTO CARNEIRO OLIVEIRACPF

Reu

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO IPIRANGACNPJ

Outros

RICHARD BASSAN· OAB SP 222053· CPF 277.***.***-41

LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA· OAB SP 123358· CPF 148.***.***-41

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

ELISEU BOMBONATTO· OAB SP 26243· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB 123358/SP), Richard Bassan (OAB 222053/SP), Eliseu Bombonatto (OAB 26243/SP), Jairo Souza dos Santos (OAB 292120/SP) Processo 1005685-36.2013.8.26.0609 - Usucapião - Reqte: MARCOS ROBERTO DE CAMARGO OLIVEIRA, MARGARIDA DO NASCIMENTO CARNEIRO OLIVEIRA - Reqdo: Igreja Evangelica Assembleia de Deus No Ipiranga - Vistos. Expeça-se mandado de registro ao CRI de Taboão da Serra, com... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ROBERTO DE CAMARGO OLIVEIRACPF

MARGARIDA DO NASCIMENTO CARNEIRO OLIVEIRACPF

Reu

AUSENTES INCERTOS DESCONHECIDOS EVENTUAIS INTERESSADOS

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO IPIRANGACNPJ

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· CPF 221.***.***-18

Reu:

ELISEU BOMBONATTO· OAB SP 26243· CPF 297.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON HIDEMI TAKAMICPF

Reu

TRANSPORTES MARVEL LTDA.

Advogados

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

SILAS DOS SANTOS· OAB SP 409402

Reu:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

SILAS DOS SANTOS· OAB SP 409402

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA CABRAL DE SOUZA

WELLINGTON FRANCA DA SILVA

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Autor:

SILAS DOS SANTOS· OAB SP 409402

Autor:

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES· OAB SP 336975· CPF 293.***.***-44

Autor:

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES· OAB SP 242150· CPF 291.***.***-94

Reu:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Reu:

SILAS DOS SANTOS· OAB SP 409402

Reu:

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES· OAB SP 336975· CPF 293.***.***-44

Reu:

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES· OAB SP 242150· CPF 291.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003037-88.2024.8.26.0068 (processo principal 1013386-70.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Franca da Silva - - Roberta Cabral de Souza - Vistos. Fls. 579/580: em que pese a argumentação dos exequentes para justificar o pleito de prosseguimento da presente execução conta a executada Conex, entendo não lhes assistir razão. Ao contrário do que afirmam, há... (17/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SILAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Último movimento: Publicação (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 20.411,16

Autor

IRACEMA DO SOCORRO BARROSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 20.411,16

Autor

IRACEMA DO SOCORRO BARROSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA DO SOCORRO BARROSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Reu:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA DO SOCORRO BARROSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Reu:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: IRACEMA DO SOCORRO BARROSO Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIRO SOUZA DOS SANTOS - SP292120, MARCELO DE REZENDE AMADO - SP242831 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trân... (26/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA APARECIDA SANTOS TRINDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2022 (03/10/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 22.056,39

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (17/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.056,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO· OAB SP 293468· CPF 348.***.***-61

Autor:

ISRAEL DOS SANTOS LINO FELIX· CPF 431.***.***-57

Reu:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Reu:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/05/2026 (04/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 22.056,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO SOUZA DOS SANTOS· OAB SP 292120· CPF 221.***.***-18

Autor:

MARCELO DE REZENDE AMADO· OAB SP 242831· CPF 295.***.***-90

Reu:

CLEBER PIAGENTINI PINHEIRO· OAB SP 94092· CPF 022.***.***-30

Reu:

LUIZ EDUARDO MARTIN· OAB SP 130721· CPF 178.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/03/2026)

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