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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 71.790,26

Autor

SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVEIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE PRISCILA DE BARROS· OAB PR 105845· CPF 071.***.***-23

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 71.790,26

Autor

MARISE DA SILVEIRA SANTOSCPF

GILVANI SANTOS XAVIERCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SANTOSCPF

JUCARA TERESINHA SANTOS PORATHCPF

JAIRO SILVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE PRISCILA DE BARROS· OAB PR 105845· CPF 071.***.***-23

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 52.720,00

Autor

SEMENTES PONTO ALTO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

THAMIRES MARCO DE SOUZACPF

BRAVO ISOLAMENTO TERMICOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TENDêNCIA AGRONEGóCIOS LTDA

Reu

BRAVO ISOLAMENTO TERMICO

THAMIRES MARCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Autor:

TAMARA RODRIGUES GANASSIN· OAB MS 15923· CPF 027.***.***-62

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Reu:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

TAMARA RODRIGUES GANASSIN· OAB MS 15923· CPF 027.***.***-62

Reu:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286· CPF 366.***.***-73

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 54.472,00

Autor

SEMENTES PONTO ALTO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

ALEXANDRE FERREIRA SENRA ME - DEGRANA LABORATORIO DE ANALISE DE SEMENTESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SANTANA· OAB MS 11705· CPF 999.***.***-00

Autor:

GABRIEL PAES DE ALMEIDA HADDAD· OAB MS 18286

Autor:

JOAQUIM DE JESUS CAMPOS DE FARIA· OAB MS 7201· CPF 108.***.***-83

Reu:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Reu:

JOSE EDUARDO CHEMIN CURY· OAB MS 9560· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/1995

Distribuição

05/01/1995

Valor

R$ 8.840,09

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Reu

JAIRO ARTHUR SILVEIRA DOS SANTOSCPF

SANTOS & PADILHA LTDA-ME

JANIO PEREIRA PADILHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Autor:

MANOEL LACERDA LIMA· OAB MS 4142· CPF 104.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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