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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 870,16

Autor

TERRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

FERNANDO DOS SANTOS CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

ELUCI ALVES GUERIOS· OAB PR 48821· CPF 639.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2820049/SC (2024/0461034-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARDIOPED SERVICOS CARDIOLOGICOS S/S LTDA ADVOGADOS: MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623 ANDRESSA SABINO DA SILVA - SC060228 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ADVOGADO: JAISON SILVEIRA - SC038032 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARDIOPED SERVICOS CARDIOLOGICOS E PEDIATRICOS S. S. LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRESSA SABINO DA SILVA· OAB SC 060228· CPF 026.***.***-77

Autor:

MARCOS ROBERTO HASSE· OAB SC 010623· CPF 709.***.***-34

Reu:

JAISON SILVEIRA· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARDIOPED SERVICOS CARDIOLOGICOS E PEDIATRICOS S. S. LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO HASSE· OAB SC 010623· CPF 709.***.***-34

Autor:

ANDRESSA SABINO DA SILVA· OAB SC 060228· CPF 026.***.***-77

Reu:

JAISON SILVEIRA· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018275232021824003620241203201530 (03/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 4.142,34

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> JGSFP Número: 50118166820228240036/TJSC (16/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 4.142,34

Autor

CLINICA DE ESTETICA VIRTUOSA JARAGUA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Advogados

Autor:

SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI· OAB SC 035563· CPF 044.***.***-42

Autor:

ANA PAULA BOEING· OAB SC 041312· CPF 049.***.***-17

Autor:

ISMAR LOMBARDI JUNIOR· OAB SC 063434· CPF 050.***.***-78

Autor:

ANDRE OSMAR ZOCATELLI· OAB SC 055297· CPF 066.***.***-43

Reu:

JAISON SILVEIRA· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 4.142,34

Autor

CLINICA DE ESTETICA VIRTUOSA JARAGUA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAR LOMBARDI JUNIOR· OAB SC 063434· CPF 050.***.***-78

Autor:

SANCLER SOARES ADRIANO LOMBARDI· OAB SC 035563· CPF 044.***.***-42

Autor:

ANA PAULA BOEING· OAB SC 041312· CPF 049.***.***-17

Autor:

ANDRE OSMAR ZOCATELLI· OAB SC 055297· CPF 066.***.***-43

Reu:

JAISON SILVEIRA· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011816682022824003620241207082648 (07/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 950.000,00

Autor

GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL - JARAGUA DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRE SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

Autor:

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO· OAB SC 041393· CPF 074.***.***-71

Autor:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 021087· CPF 035.***.***-02

Autor:

LEONARDO LUCAS DIAS· OAB SC 066071· CPF 084.***.***-14

Outros

JAISON SILVEIRA· OAB SC 038032

MARINA DALLABONA BUENO· OAB SC 055018· CPF 079.***.***-35

ALEXANDRA ALINE GIRARDI· OAB SC 058754· CPF 090.***.***-07

GABRIELA BUSNARDO CAMPREGHER· OAB SC 032995· CPF 068.***.***-52

VALENTINA FABEIRO· OAB SC 061893· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 950.000,00

Autor

GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL

Advogados

Autor:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 021087· CPF 035.***.***-02

Autor:

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO· OAB SC 041393· CPF 074.***.***-71

Autor:

ANDRE SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

Autor:

VALENTINA FABEIRO· OAB SC 061893· CPF 013.***.***-06

Autor:

LEONARDO LUCAS DIAS· OAB SC 066071· CPF 084.***.***-14

Reu:

GABRIELA BUSNARDO CAMPREGHER· CPF 068.***.***-52

Reu:

ALEXANDRA ALINE GIRARDI· CPF 090.***.***-07

Reu:

MARINA DALLABONA BUENO· CPF 079.***.***-35

Reu:

JAISON SILVEIRA· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 950.000,00

Autor

GNET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

Autor:

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO· OAB SC 041393· CPF 074.***.***-71

Autor:

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN· OAB SC 021087· CPF 035.***.***-02

Reu:

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO· OAB DF 0000000· CPF 000.***.***-98

Reu:

JAISON SILVEIRA· CPF 033.***.***-50

Reu:

MARINA DALLABONA BUENO· CPF 079.***.***-35

Reu:

ALEXANDRA ALINE GIRARDI· CPF 090.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0 (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.395,84

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

AA CATARINENSE DESENTUPIDORA LTDA-EPPCNPJ

OSNY MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA ROSANA SARDA MAIOCHI· CPF 750.***.***-34

Autor:

JAISON SILVEIRA· OAB SC 038032· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 116.840,20

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

DURVAL VASELCPF

Advogados

Autor:

JAISON SILVEIRA· OAB SC 038032· CPF 033.***.***-50

Reu:

JAISON DE MEDEIROS· OAB SC 034828· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 522 e 523 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO CANARINHO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 020219· CPF 033.***.***-22

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 012639· CPF 019.***.***-59

Reu:

JAISON SILVEIRA· OAB SC 038032· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 581.891,46

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

DURVAL VASELCPF

Advogados

Autor:

JAISON SILVEIRA· OAB SC 038032· CPF 033.***.***-50

Reu:

JAISON DE MEDEIROS· OAB SC 034828· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 673 - Ciência no Domicílio Eletrônico (18/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 2.272,63

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

(ESPOLIO) LEOCADIA KUKLINSKI GALLIANI

Advogados

Autor:

JAISON SILVEIRA· OAB SC 038032· CPF 033.***.***-50

Outros

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO· OAB SC 040605· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Despacho - Determina Redirecionamento (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 6.303,81

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

(ESPOLIO) LEOCADIA KUKLINSKI GALLIANI

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 (24/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 779,31

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

CRISTIELE DE PAULA MARINHO CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

JAISON SILVEIRA· OAB SC 038032· CPF 033.***.***-50

Reu:

ARIADNE NAINE PACHECO ANDREATTA· CPF 094.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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