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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

17/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SANTANA DA SILVACPF

ODIVAN MAURICIO CARDOSO DA SILVACPF

FRANCISCO PEDRO CARDOSO DA SILVACPF

LEONARDO SANTANA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TEREZA HELENA COSTA DE SENA BARROS· OAB RN 8755· CPF 037.***.***-08

Autor:

JOSE ADAO DE OLIVEIRA· CPF 163.***.***-00

Autor:

ANNA BEATRIZ MENDONCA ROMEIRO· OAB RN 22230· CPF 323.***.***-03

Autor:

ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS· OAB RN 778· CPF 055.***.***-90

Autor:

DANIELLY SONALLY DE BRITO· OAB PB 16509· CPF 060.***.***-13

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LEONARDO SANTANA DA SILVA

FRANCISCO PEDRO CARDOSO DA SILVACPF

ODIVAN MAURICIO CARDOSO DA SILVACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS· OAB RN 778· CPF 055.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2023)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 22.369,58

Autor

MARIA JAKILEIDE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JHONATAS GUTIERRE ALENCAR VIEIRACPF

JAKINEIDE ALENCAR COSTACPF

Reu

PAULO MARCIO VIEIRACPF

RAPHAEL JOSE VIEIRACPF

PAULO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA JACINTA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA· OAB PB 6088· CPF 219.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO· OAB PB 7261· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JAKINEIDE ALENCAR COSTACPF

JHONATAS GUTIERRE ALENCAR VIEIRACPF

Reu

MARIA JACINTA VIEIRA DA SILVACPF

PAULO FERREIRA DA SILVACPF

RAPHAEL JOSE VIEIRACPF

PAULO MARCIO VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/11/2024)

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