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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 43.695,10

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

J. L. DANIELLI - MECNPJ

JALMIR LUIZ DANIELLICPF

Advogados

Autor:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 47.822,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. L. DANIELLI - MECNPJ

JALMIR LUIZ DANIELLICPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 127.497,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J. L. DANIELLI - MECNPJ

JALMIR LUIZ DANIELLICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RONALDO LOPES ROSADOCPF

GIVALDO GOMES MACHADO

NADISSON PEIXOTO PINHEIROCPF

MARCIO DESENGRINICPF

JALMIR LUIZ DANIELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 119.***.***-36

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Reu:

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL· OAB SP 92049· CPF 041.***.***-10

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Reu:

NATHALYA SILVESTRE VIANA· OAB RR 1470· CPF 918.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 60.056,84

Autor

DALVA MARIA PITOLLI TEANI BARBOZACPF

Reu

EQUILIBRIO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

GILMAR DE BORBACPF

JAMES LUIZ FORMENTOCPF

Outros

FERNANDA ELAINE HUBER· OAB SC 016615· CPF 845.***.***-04

ROGER VINICIUS LUEBKE· OAB SC 017599· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EQUILIBRIO DESIGN COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

GILMAR DE BORBA

JAMES LUIZ FORMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 55613

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Petição (07/03/2026)

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