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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 43.695,10

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

J. L. DANIELLI - MECNPJ

JALMIR LUIZ DANIELLICPF

Advogados

Autor:

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 47.822,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J. L. DANIELLI - MECNPJ

JALMIR LUIZ DANIELLICPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 127.497,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

J. L. DANIELLI - MECNPJ

JALMIR LUIZ DANIELLICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RONALDO LOPES ROSADOCPF

GIVALDO GOMES MACHADO

NADISSON PEIXOTO PINHEIROCPF

MARCIO DESENGRINICPF

JALMIR LUIZ DANIELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB RR 317· CPF 119.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL· OAB SP 92049· CPF 041.***.***-10

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Reu:

NATHALYA SILVESTRE VIANA· OAB RR 1470· CPF 918.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (11/10/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

USLEI FERNANDES

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

USLEI FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IGOR FONTINELLES DA CONCEICAO

JALMIRO PAULINO

GABRIEL FARIAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

MARCOS ABRAAO SILVA LIMA· OAB MT 24646· CPF 026.***.***-13

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JALMIRO PAULINO

Reu

GABRIEL FARIAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 13298· CPF 022.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Documento (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JALMIRO PAULINO

Reu

GABRIEL FARIAS RODRIGUES

Advogados

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE SOUZA· OAB MT 13298· CPF 022.***.***-20

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/09/2025)

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