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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 8.944,67

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JAM GONCALVES CONSULTORIA EMPRESARIALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.394,00

Autor

ZEFERINO ANTONIO VIANA

ORLANDA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SIRLEI DE SOUZA PEREIRACPF

SERLI TEREZINHA SOUZA CORREACPF

SENAIDE DA SILVA DE SOUZACPF

REJA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JAM CONSULTORIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT· OAB RS 076519· CPF 801.***.***-53

JULIANE DE WALLAU LUGOCH· OAB RS 106918

ALEXANDRE DA SILVA ABREU· OAB RS 045618· CPF 688.***.***-53

ROBERTA SILVA ABREU· OAB RS 072226· CPF 978.***.***-72

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - BUA1CIV -> CCALC (06/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.394,00

Autor

IRACIDIO ANTONIO DE SOUZACPF

ADAO ANTONIO DE SOUZACPF

ARLANDA DE SOUZA ANTUNES

EVA ANTONIA SOUZA DE SOUZA

GILBERTO SOUZA MACHADOCPF

+ 9 outros

Reu

FELISBINO DA SILVA DE SOUZACPF

JAM CONSULTORIA LTDACNPJ

REJA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SENAIDE DA SILVA DE SOUZACPF

SERLI TEREZINHA SOUZA CORREACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LOMBARD MENEZES· OAB RS 024941· CPF 259.***.***-49

Autor:

OSIEL PIMENTEL DE BITENCOURT· OAB RS 076519· CPF 801.***.***-53

Reu:

ROBERTA SILVA ABREU· OAB RS 072226· CPF 978.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA ABREU· OAB RS 045618· CPF 688.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE SALES DRESCH DA SILVEIRA· OAB RS 036323· CPF 674.***.***-49

Reu:

JULIANE DE WALLAU LUGOCH· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BUA1CIV1 (24/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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