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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PagamentoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELINO BARRETO MONTEIRO

Reu

ADIVAR PINTO DE SOUSA

ALICE GERALDINA DUARTECPF

ANIVERCINA BENEDITA NONATO AIKOCPF

BRUNILDO HUNGERCPF

FABIANO SUELTON MACHADO ARAUJOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SILVERIO CASTRO E SILVA· OAB PR 110120· CPF 406.***.***-20

Autor:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN· OAB MT 24630· CPF 054.***.***-18

Autor:

ROBERTO GONCALVES FERREIRA· OAB MT 20438

Autor:

JUCELINO BARRETO MONTEIRO· OAB MT 3764· CPF 208.***.***-34

Reu:

SILVERIO CASTRO E SILVA· OAB PR 110120· CPF 406.***.***-20

Reu:

MARIA ALINE LIMA CARVALHO BEDIN· OAB MT 24630· CPF 054.***.***-18

Reu:

ROBERTO GONCALVES FERREIRA· OAB MT 20438

Reu:

JUCELINO BARRETO MONTEIRO· OAB MT 3764· CPF 208.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 7.066,70

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VITORIO ALEXANDRE ABRAOCPF

JAMAL BADIE DAUDCPF

VITORIO ALEXANDRE ABRAO

AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSACPF

Advogados

Reu:

SAMARA DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 5040· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de VITORIO ALEXANDRE ABRAO em 31/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSACPF

JAMAL BADIE DAUDCPF

VITORIO ALEXANDRE ABRAO

Advogados

Reu:

SAMARA DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 5040· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 48.062,34

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO DA SILVA em 19/02/2024 23:59. (20/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 48.062,34

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA HORSTCNPJ

EDUARDO FERNANDO DA SILVACPF

JAMAL BADIE DAUDCPF

ROSA DE VARGAS WITCELCPF

ROSAMEIRE ASSIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO FERNANDO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO FERNANDO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSEMARIO SECCO· OAB RO 724· CPF 543.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected] Processo: 7012887-31.2021.8.22.0014. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA EXECUTADO: FABIO DE OLIVEIRA HORST - ME e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: JOSEMARIO SECCO - OAB RO724 - CPF: 543.171.420-15 (ADVOGADO) INTIMAÇÃO Fica a parte Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se... (06/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 1.083.455,90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA DE JESUS FONTOURACPF

ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES

APARECIDO FERREIRA BARBOSA

CORACY MARIA DE LIMACPF

ELBIO FERREIRA BARROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ILMAR SALES MIRANDA· OAB MT 5388· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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