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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 14.926,65

Autor

FRANKLIN JAMESSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

SHOP DO ATIRADOR LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EMMANUEL FELIX SILVA· OAB PE 56146· CPF 105.***.***-06

Autor:

JOSE HELENILSON DA SILVA LIMA· OAB PE 52225· CPF 115.***.***-03

Reu:

RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR· OAB PE 28638· CPF 060.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HELENILSON DA SILVA LIMACPF

MARCOS EMMANUEL FELIX SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EMMANUEL FELIX SILVA· OAB PE 56146· CPF 105.***.***-06

Autor:

JOSE HELENILSON DA SILVA LIMA· OAB PE 52225· CPF 115.***.***-03

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 9.886,58

Autor

ASSOCIACAO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TECNICO - ASCESCNPJ

Reu

NELSON BATISTA DA SILVA NETOCPF

FRANKLIN JAMESSON BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

JOSE HELENILSON DA SILVA LIMA· OAB PE 52225· CPF 115.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 14.926,65

Autor

FRANKLIN JAMESSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

SHOP DO ATIRADOR LTDA - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EMMANUEL FELIX SILVA· OAB PE 56146· CPF 105.***.***-06

Autor:

JOSE HELENILSON DA SILVA LIMA· OAB PE 52225· CPF 115.***.***-03

Reu:

DILIGENCE ADMINISTRACAO EM RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA LTDA. - EPP

Reu:

PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 30472· CPF 031.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE FRUTOS TROPICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

JURANDIR FERREIRA DA SILVA· OAB SP 162753· CPF 514.***.***-49

Reu:

GABRIELLE ALVES DE ASSIS SILVA· CPF 860.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

LAUIDIO DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

Reu

PAULO SERGIO BARBOSA DA SILVACPF

ROZALIA PEREIRA DA COSTA

TEOTONIO VARGAS DE BRITO

JOSE INACIO BRITO

ROBERIO ALVES DE SOUZA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRE SENTO SE DE SOUZA· OAB BA 30494· CPF 580.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE SENTO SE DE SOUZA em 24/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 16.570,00

Autor

BANCO BRADESCO

Reu

FRANKLIN DE ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINOCPF

COMERCIO DE FRUTOS TROPICAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759· CPF 442.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FRANKLIN DE ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 16.570,00

Autor

BANCO BRADESCO

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

COMERCIO DE FRUTOS TROPICAIS LTDACNPJ

FRANKLIN DE ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

LUIS MOISES RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 26759

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 13.984,35

Autor

CERAMICA RAINHA DA PAZ LTDA - MECNPJ

Reu

FRANKLIN

FRANKLIN PAULA DOS SANTOS

Outros

JOSE ERISMAR FERREIRA LIMA· OAB CE 4596· CPF 004.***.***-91

VICKA MARIANA FERREIRA MATOS· OAB CE 51307

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 55.562,64

Autor

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES GOMES DE LIMA· OAB MT 5773· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITAS· OAB MT 13155· CPF 406.***.***-15

Autor:

CARLA DE CARVALHO SANT ANA· OAB MT 23898· CPF 046.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (19/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN ANTONIO INACIO FREITAS· OAB MT 13155· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Documento (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FLAVIA

FRANKLIN

MONICA CRISTIANE SOUSA DE LIMACPF

CHARLES AUGUSTO SOUSA DE LIMACPF

MARIA DO LIVRAMENTO HORTA LIMA

Reu

MILTON DANTAS DE LIMA

MARIA DO LIVRAMENTO HORTA LIMA

Advogados

Autor:

KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA· OAB PA 10752· CPF 645.***.***-91

Autor:

LUIS CELSO ACACIO BARBOSA· OAB PA 6232· CPF 270.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Evolução da Classe Processual (15/07/2026)

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