Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ITALA ROSE VERA CRUZ E SILVACPF

Reu

SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES· OAB PE 38343· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALA ROSE VERA CRUZ E SILVACPF

Reu

SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA S.A

Advogados

Autor:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RECIFE (SANTO AMARO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 2 CIRCUNSCRICAO - DP 2 CIRC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DAVID BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 56596· CPF 103.***.***-27

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 27.170,92

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

CAROLINE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB SP 115665· CPF 102.***.***-90

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de CAROLINE DIAS DA SILVA em 29/07/2024 23:59. (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JACKSON AIRES DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

LIA SAMPAIO SILVA· OAB PE 1035· CPF 628.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE CARPINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PAULO VITOR DA SILVACPF

ADAILSON JOSE DA SILVACPF

ADAILSON JOSE DA SILVA

PAULO VITOR DA SILVA

Advogados

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE AQUINO SILVA· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

OLINDA (OURO PRETO) - DEPOL DE REPRESSAO A INTOLERANCIA ESPORTIVA-DPRIE

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

FELIPE RODRIGUES LINHARESCPF

Reu

EDUARDO SANTOS DA SILVACPF

JEFFERSON MOURA DOS SANTOSCPF

CARLOS RENATO DA SILVACPF

THYAGO MENDES BARBOSACPF

GABRIEL FRANCISCO FERREIRA DE SOUZACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

EDVALDO JOSE FERREIRA JUNIOR· OAB PE 39209· CPF 097.***.***-10

Reu:

ELIZABETH CRISTINA SANTANA DA SILVA· OAB PE 50647· CPF 098.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA· OAB PE 14162· CPF 450.***.***-68

Reu:

ERICA PATRICIA FELIX DA SILVA· OAB PE 47957· CPF 031.***.***-44

Reu:

AMANDA SOARES DE ARAUJO· OAB PE 58212· CPF 703.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NIELLMMA MONTEIRO DE SOUZA LIMA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLINDA (OURO PRETO) - DEPOL DE REPRESSAO A INTOLERANCIA ESPORTIVA-DPRIE

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JEFFERSON MOURA DOS SANTOSCPF

CARLOS RENATO DA SILVACPF

THYAGO MENDES BARBOSACPF

GABRIEL FRANCISCO FERREIRA DE SOUZACPF

WANDERSON FELIX DA SILVACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MAYANA RODRIGUES BISPO· OAB PE 64022· CPF 134.***.***-25

Reu:

IVISON TAVARES DE SOUSA· OAB PE 42251· CPF 072.***.***-36

Reu:

TIAGO ALVARES BARRETO· OAB PE 39496· CPF 073.***.***-70

Reu:

DAIANA ALBUQUERQUE MEIRA· OAB PE 44301· CPF 096.***.***-52

Reu:

EDVALDO JOSE FERREIRA JUNIOR· OAB PE 39209· CPF 097.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

Reu

JOSUE ALVES BATISTA

JOSUE ALVES BATISTACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANDRADE DA SILVA FILHO SCHOMBERGER· OAB PE 44855· CPF 031.***.***-90

Reu:

FLAVIO JUNIOR DO NASCIMENTO· OAB PE 31682· CPF 012.***.***-28

Reu:

DANIEL DUARTE SARAGOCA DE OLIVEIRA· OAB PE 37979· CPF 087.***.***-42

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO OTAVIO FERREIRA NETTOCPF

Reu

CAMARAGIBE (NOVO CARMELO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 37 CIRCUNSCRICAO - DP 37 CIRC.

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 5 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Advogados

Autor:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:4ª Câmara Criminal - 3º Gabinete) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OTAVIO FERREIRA NETTOCPF

Reu

EDUARDO OTAVIO FERREIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

EDUARDO FELIPE COSTA DAVI· OAB PE 56635· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OTAVIO FERREIRA NETTOCPF

Reu

EDUARDO OTAVIO FERREIRA NETTOCPF

Advogados

Autor:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

EDUARDO FELIPE COSTA DAVI· OAB PE 56635· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDUARDO OTAVIO FERREIRA NETTO APELADO(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CAMARAGIBE INTEIRO TEOR Relator: EDUARDO GUILLIOD MARANHAO Relatório: 4ª CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal nº 0000858-06.2023.8.17.4810 Apelante: Eduardo Otávio Ferreira Netto Apelado: Ministério Público do Estado de Pernambuco Relator: Des. Eduardo Guilliod Maranhão RELATÓRIO Apelante: Eduardo Otávio Ferreira Netto Apelado: Ministério Público do Estado d... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JESSICA LETICIA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA LETICIA GOMES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO AOCP

Advogados

Autor:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO AOCP, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 217981885, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MASSA FALIDA DA INDUSTRIA DE ALIMENTOS KOMI LTDA

Reu

VILMA DA SILVA COSTACPF

CARLOS FERREIRA DA SILVA

ADMISSIO LUIZ DE SOUZA

CRISTIANE SANTOS DA SILVA

CLEISON FELIX DA SILVA

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA PORTO ATAIDE· OAB PE 11997· CPF 394.***.***-87

Autor:

PEDRO PEREZ LEYVA ATAIDE· OAB PE 64596· CPF 112.***.***-52

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

THIAGO CARVALHO TENORIO· OAB PE 63532· CPF 126.***.***-54

Reu:

BRUNA FLAVIA QUEIROZ FERREIRA NOBREGA· OAB PE 35957· CPF 035.***.***-97

Reu:

ISISLANDIA LINS SANTOS DE MELO· OAB PE 41163· CPF 034.***.***-00

Reu:

CAMILA PAOLLA CINTRA SILVA· OAB PE 35963· CPF 068.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Acórdão. (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DA INDUSTRIA DE ALIMENTOS KOMI LTDA

Reu

JOSE ARIMATEIA VIANA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA PORTO ATAIDE· OAB PE 11997· CPF 394.***.***-87

Autor:

PEDRO PEREZ LEYVA ATAIDE· OAB PE 64596· CPF 112.***.***-52

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal