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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMERSON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Outros

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMERSON DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMERSON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMERSON DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL PERAZZO DIAS· OAB PE 20418· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JAMERSON DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DES. ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR DESPACHO Verifico não constar nos autos expedição da intimação do Instituto Nacional do Seguro Social para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto por Jamerson dos Santos. Dito isso, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Antenor Cardoso Soares Júnior 3ª C... (04/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Prestação de AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JAMERSON BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HILAIRA LEOCADIA DE CARVALHO ATOLINI· CPF 088.***.***-23

Reu:

BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA· OAB MG 132593· CPF 047.***.***-81

Reu:

DIOGO APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 291359· CPF 068.***.***-31

Reu:

DALMI ARARIPE PIMPIM· OAB SP 323828· CPF 019.***.***-32

Reu:

JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA· OAB MG 212547· CPF 131.***.***-17

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA· OAB MG 212547

Autor:

DALMI ARARIPE PIMPIM· OAB SP 323828

Autor:

DIOGO APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 151874· CPF 068.***.***-31

Autor:

BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA· OAB SP 273988· CPF 047.***.***-81

Autor:

HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI PIMPIM

Último movimento: Transitado em Julgado (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DALMI ARARIPE PIMPIM· OAB SP 323828

Autor:

DIOGO APARECIDO DE SOUZA· OAB MG 151874· CPF 068.***.***-31

Autor:

BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA· OAB SP 273988· CPF 047.***.***-81

Autor:

HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI PIMPIM

Autor:

JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA· OAB MG 212547

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CIVEL,CRIME E VEP DE EXTREMA

Advogados

Autor:

DALMI ARARIPE PIMPIM· OAB SP 323828

Autor:

HILAIRA LEOCADIA DE CARVALHO ATOLINI

Autor:

JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA· OAB MG 212547

Autor:

BEATRIZ BUENO DE ALMEIDA· OAB SP 273988

Autor:

DIOGO APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 291359

Outros

HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI OIMPIM· OAB SP 322428· CPF 088.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JAMERSON BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA· OAB MG 212547· CPF 131.***.***-17

Reu:

HILAIRA LEOCADIA DE CARVALHO ATOLINI· CPF 088.***.***-23

Reu:

DALMI ARARIPE PIMPIM· OAB SP 323828· CPF 019.***.***-32

Outros

HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI PIMPIM· OAB MG 151332

DIOGO APARECIDO DE SOUZA· OAB SP 291359· CPF 068.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (05/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA

Autor:

HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI PIMPIM

Autor:

DALMI ARARIPE PIMPIM

Último movimento: Transitado em Julgado (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA

Autor:

DALMI ARARIPE PIMPIM

Autor:

HILAIRA LEOCADIA CARVALHO ATOLINI PIMPIM

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMERSON BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HILAIRA LEOCADIA DE CARVALHO ATOLINI

Autor:

DALMI ARARIPE PIMPIM

Autor:

JULIANE DA SILVA MIRANDA PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2026)

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