JAMES CASTRO RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 40.506,04

Autor

JAMES CASTRO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Autor:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

Reu:

THIAGO VARGAS SERRA· OAB RS 092228· CPF 007.***.***-47

Reu:

ANTONIO JOSÉ SCHMIDT PINTO· OAB RS 046197· CPF 696.***.***-49

Reu:

BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

Reu:

TATIANA DAL RI· OAB RS 051632· CPF 770.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS

Reu

JAMES CASTRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Autor:

ANTONIO JOSÉ SCHMIDT PINTO· OAB RS 046197· CPF 696.***.***-49

Autor:

BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

Autor:

TATIANA DAL RI· OAB RS 051632· CPF 770.***.***-63

Autor:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

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ANTONIO JOSÉ SCHMIDT PINTO· OAB RS 046197· CPF 696.***.***-49

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BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

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TATIANA DAL RI· OAB RS 051632· CPF 770.***.***-63

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Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS

Reu

JAMES CASTRO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Autor:

ANTONIO JOSÉ SCHMIDT PINTO· OAB RS 046197· CPF 696.***.***-49

Autor:

BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

Autor:

TATIANA DAL RI· OAB RS 051632· CPF 770.***.***-63

Autor:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

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Reu:

EDUARDO BECHORNER· OAB RS 047305· CPF 769.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOSÉ SCHMIDT PINTO· OAB RS 046197· CPF 696.***.***-49

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BRUNO ALBERTON MACHADO· OAB RS 090709· CPF 012.***.***-67

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TATIANA DAL RI· OAB RS 051632· CPF 770.***.***-63

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NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER· OAB RS 070780· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SULCNPJ

Reu

MANOEL SOARES DE SOUZACPF

OMAR ROCHA ASSISCPF

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

ANSELMO RODRIGUES BARBARYCPF

SOCORRO LUNA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JONATHAN XAVIEIR DONADONI· OAB AC 3390· CPF 726.***.***-00

Reu:

GLACIELE LEARDINE MOREIRA· OAB AC 5227

Reu:

GLACIELE LEARDINE MOREIRA· OAB AC 5227· CPF 266.***.***-14

Reu:

ADAMAR MACHADO NASCIMENTO· OAB AC 2896· CPF 483.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

29/11/1999

Distribuição

29/11/1999

Valor

R$ 777.333,50

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRE - BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRECPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JAMES CASTRO CAMELICPF

ELADIO MESSIAS CAMELICPF

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

MARMUDE FERREIRA CAMELICPF

ROBERVAL DE ALMEIDA RAMIREZCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Autor:

GECILEIDE VIEIRA CARDOSO LINS· OAB AC 1891· CPF 391.***.***-87

Autor:

OSWALDO DALBUQUERQUE LIMA NETO· CPF 233.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO NONATO DE LIMA· OAB AC 1420· CPF 037.***.***-20

Reu:

ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG· OAB SP 165007· CPF 269.***.***-80

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

VALDO LOPES DE MELO· OAB AC 400· CPF 227.***.***-91

Reu:

LUIZ SARAIVA CORREIA· OAB AC 202· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (29/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2010

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERVAL DE ALMEIDA RAMIREZCPF

ADEILSON MOREIRA CAMPOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

JAMES CASTRO CAMELICPF

Advogados

Autor:

VALDO LOPES DE MELO· OAB AC 400· CPF 227.***.***-91

Autor:

ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG· OAB SP 165007· CPF 269.***.***-80

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Autor:

MAZZALI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AC 202

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDO LOPES DE MELO· OAB AC 400· CPF 227.***.***-91

Reu:

ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG· OAB SP 165007· CPF 269.***.***-80

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Reu:

MAZZALI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AC 202

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado do Acre - RÉU: James Castro Cameli e outros - REQUERIDO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Autos n.º 0013953-64.1999.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte ré Adeilson Moreira Campos, por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais de fls. 2064, relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e ins... (01/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/1999

Distribuição

29/11/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ACRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

JAMES CASTRO CAMELICPF

Advogados

Autor:

VALDO LOPES DE MELO· OAB AC 400· CPF 227.***.***-91

Autor:

ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG· OAB SP 165007· CPF 269.***.***-80

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Autor:

MAZZALI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AC 202

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDO LOPES DE MELO· OAB AC 400· CPF 227.***.***-91

Reu:

ISABELA NOUGUÉS WARGAFTIG· OAB SP 165007· CPF 269.***.***-80

Reu:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA· OAB AC 1618· CPF 067.***.***-72

Reu:

MAZZALI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB AC 202

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado do Acre - RÉU: James Castro Cameli e outros - REQUERIDO: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Autos n.º 0013953-64.1999.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte ré Adeilson Moreira Campos, por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais de fls. 2064, relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e ins... (01/06/2026)

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