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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMES ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO BRANCO

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 004500· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (12/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VIEIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 004500· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (10/05/2021)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 15.319,01

Autor

DANIELLY CASTELO MACEDO DE FREITASCPF

Reu

E. DE L. CABRALCNPJ

JUCILEIDE FREITAS DE SOUZACPF

ELUZAI DE LIMA CABRALCPF

ALEXANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 20.819,46

Autor

J. DA SILVA FILHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DROGARIA DOSE CERTA LTDA MATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 31/07/2025. (31/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JAMES ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE MANOEL URBANO

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: James Araujo dos Santos (OAB 4500/AC) Processo 0700584-49.2024.8.01.0012 - Pedido de Providências - Advogado: James Araujo dos Santos, James Araujo dos Santos - Ajurisprudência do STJ entende que, "a decisão judicial que arbitrahonoráriosadvocatícios a defensordativopossui natureza de título executivo, líquido, certo e exigível, na forma dos arts. 24 do Estatuto da Advocacia e 585, V, do CPC independentemente da participação... (24/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 2.800,00

Autor

JAMES ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

JAIRTON SILVEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 337.732,00

Autor

RUBERLANDIA LOPES DE CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRE

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN

Advogados

Autor:

MARCIO BEZERRA CHAVES· OAB AC 3198· CPF 784.***.***-15

Autor:

LARISSA BEZERRA CHAVES· OAB AC 4177· CPF 784.***.***-04

Autor:

ERONILSON MAIA CHAVES· OAB AC 1878· CPF 058.***.***-63

Autor:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Outros

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JARLINDA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JARLINDA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JARLINDA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.509,00

Autor

ERIKA DA SILVA CAMELO GUERRACPF

Reu

RUBERLANDIA LOPES DE CAMPOSCPF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Reu:

MARCEL BEZERRA CHAVES· OAB AC 2703· CPF 652.***.***-91

Reu:

ERONILSON MAIA CHAVES· OAB AC 1878· CPF 058.***.***-63

Reu:

MARCIO BEZERRA CHAVES· OAB AC 3198· CPF 784.***.***-15

Reu:

LARISSA BEZERRA CHAVES· OAB AC 4177· CPF 784.***.***-04

Reu:

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA· OAB AC 2567· CPF 815.***.***-91

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Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 2.159,54

Autor

JAMES ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO DOS SANTOS· OAB AC 4500· CPF 465.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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