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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.CNPJ

Reu

RENAN FRANCIS CHEHUANCPF

TANIA FRANCIS CHEHUANCPF

Outros

JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR· OAB RJ 92121

JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES· OAB RJ 88790· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (15/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN FRANCIS CHEHUAN

TANIA FRANCIS CHEHUAN

Reu

ESHO - EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2000

Distribuição

25/01/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO GABRIEL ARMAZAN TORRESCPF

ANDRE TENEBAUMCPF

RENATA KUPPERMAN RIBEIRO COUTINHOCPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

MIRIAN MENEZES DIAS· OAB RJ 220418· CPF 024.***.***-80

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR· OAB RJ 92121

PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA· OAB RJ 71068

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELY ARISA DOS SANTOSCPF

ELISABETE DE MOURA RODRIGUESCPF

ANA PAULA GUIMARAES DA SILVACPF

ANGELA MARIA CASARIMCPF

ELIZABETH OTTONI PINTOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA GUIMARAES DA SILVACPF

ANGELA MARIA CASARIMCPF

ANGELO ANDRE DOS SANTOSCPF

CARMEN LUCIA RODRIGUES DA SILVACPF

EDYMARA APARECIDA OSóRIOCPF

+ 26 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

CARLOS MARTINS TAVELIN· OAB DF 0000000· CPF 326.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de IncentivoRecurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GUIMARAES DA SILVA

ANGELA MARIA CASARIMCPF

ANGELO ANDRé DOS SANTOS

CARMEN LUCIA RODRIGUES DA SILVA

EDYMARA APARECIDA OSóRIOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Autor:

GUILHERME FONSECA TADINI· OAB SP 202930· CPF 274.***.***-11

Autor:

CARLOS MARTINS TAVELIN· OAB SP 337390· CPF 326.***.***-03

Reu:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Reu:

MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO· OAB SP 102723· CPF 120.***.***-77

Reu:

GUILHERME FONSECA TADINI· OAB SP 202930· CPF 274.***.***-11

Reu:

CARLOS MARTINS TAVELIN· OAB SP 337390· CPF 326.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ana Paula Guimaraes da Silva - Agravante: Marisa Prado Oliveira - Agravante: Luiz Cirilo da Silva - Agravante: Marcos Paulo Marques Silva - Agravante: Maria Aparecida Heguedusch - Agravante: Maria Berenice Alves - Agravante: Maria de Jesus Teodoro Dias - Agravante: Marino da Silva Camargo - Agravante: Karla Regina de Oliveira Hohl - Agravante: Patrícia de Fátima Florêncio Henschel - Agravante: Roberto Gonçalves José - Agravante:... (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 45.193,87

Autor

DULCINEIA EUGENIOCPF

MIRIAN RANDO ARAUJOCPF

TELMA TANAN SILVA COCCATOCPF

ISABEL APARECIDA VIEIRA JANUARIOCPF

JAMES DIAS FERRAZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 45.193,87

Autor

DULCINEIA EUGENIOCPF

TELMA TANAN SILVA COCCATOCPF

MIRIAN RANDO ARAUJOCPF

ISABEL APARECIDA VIEIRA JANUARIOCPF

JAMES DIAS FERRAZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2023)

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