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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMMG- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauExceção de Suspeição

Publicação ou crítica indevidaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALYSSON FELIPE ALVES GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DE MINAS GERAISCNPJ

INDEFINIDA - TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE

JAMES FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA VANESSA DE ARAUJO· OAB MG 174381· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Remetidos ao arquivo (11/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 71.021,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726975-14.2021.8.07.0001. RECORRENTE: ROSEANA NEVES BRAGA RECORRIDO: HYGEIA - CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASÍLIA LTDA, JAMES FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp 1.988.687/RJ (Tema 1.178) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formula... (22/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 71.021,91

Autor

ROSEANA NEVES BRAGACPF

HYGEIA - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

HYGEIA - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASILIA LTDACNPJ

JAMES FERREIRA DOS SANTOSCPF

ROSEANA NEVES BRAGACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CABRAL MORI· OAB DF 46709· CPF 035.***.***-30

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Autor:

FELIPE VASCONCELLOS BENICIO COSTA· OAB DF 36825· CPF 089.***.***-11

Autor:

CARLOSMAGNUM COSTA NUNES· OAB DF 47892· CPF 085.***.***-88

Reu:

CARLOSMAGNUM COSTA NUNES· OAB DF 47892· CPF 085.***.***-88

Reu:

GUILHERME MARTINS MACHADO· OAB DF 57375· CPF 023.***.***-31

Reu:

ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS· OAB DF 60460· CPF 114.***.***-12

Reu:

CAROLINA CABRAL MORI· OAB DF 46709· CPF 035.***.***-30

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ISABELA SERPA BOMFIM DA SILVACPF

TATIANA SERPA BOMFIM DA SILVACPF

MARIANA SERPA BOMFIM DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JAMES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ISABELA SERPA BOMFIM DA SILVACPF

TATIANA SERPA BOMFIM DA SILVACPF

MARIANA SERPA BOMFIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOSMAGNUM COSTA NUNES· OAB DF 47892· CPF 085.***.***-88

Reu:

FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS· OAB DF 2474500· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 335.419,80

Autor

CINTIA MENDES CLEMENTECPF

JAMES FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDUARDO AIRES COELHO MARQUESCPF

Reu

EDUARDO AIRES COELHO MARQUESCPF

CINTIA MENDES CLEMENTECPF

JAMES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Autor:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Autor:

JULIO CESAR ABDALA VEGA· OAB DF 26522· CPF 988.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR ABDALA VEGA· OAB DF 26522· CPF 988.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARROS E SILVA GALVÃO· OAB DF 29620· CPF 904.***.***-82

Reu:

PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA· CPF 538.***.***-20

Reu:

MARCELO VIANA BARRETO· OAB DF 41957· CPF 027.***.***-73

Reu:

THAIS PEREIRA DE SOUSA· OAB DF 52412· CPF 042.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

R$ 100.800,00

Autor

CINTIA MENDES CLEMENTECPF

EDUARDO AIRES COELHO MARQUESCPF

JAMES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CINTIA MENDES CLEMENTECPF

EDUARDO AIRES COELHO MARQUESCPF

JAMES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

15/03/2020

Distribuição

03/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Autos Eliminados (06/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPetição Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JAMES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ISABELA SERPA BOMFIM DA SILVACPF

TATIANA SERPA BOMFIM DA SILVACPF

MARIANA SERPA BOMFIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOSMAGNUM COSTA NUNES· OAB DF 47892· CPF 085.***.***-88

Reu:

FREDERICO GUSTAVO PEREIRA CARRILHO DONAS· OAB DF 2474500· CPF 726.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELA SERPA BOMFIM DA SILVA em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 174.197,38

Autor

CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JAMES FERREIRA DOS SANTOSCPF

CINTIA MENDES CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES· OAB DF 21939· CPF 727.***.***-49

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 174.197,38

Autor

CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

JAMES FERREIRA DOS SANTOSCPF

CINTIA MENDES CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES· OAB DF 21939· CPF 727.***.***-49

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Reu

CINTIA MENDES CLEMENTECPF

JAMES FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES· OAB DF 21939· CPF 727.***.***-49

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Autor:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Reu:

ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES· OAB DF 21939· CPF 727.***.***-49

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME Requerido: JAMES FERREIRA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Considerando que o cadastro do autor no sistema fora feito por este, quando da distribuição dos autos, a intimação precedente fora encaminhada ao referido endereço (SHIN QI 11 Conjunto 11, 313, Setor de Habitações Individuais Norte, BRASÍLIA - DF, 71515-810). No entanto, em consuta à inicial, verifica-se endereço diverso (SHIN CA 11, lote 5,... (18/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Reu

CINTIA MENDES CLEMENTECPF

JAMES FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES· OAB DF 21939· CPF 727.***.***-49

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Autor:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Reu:

ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES· OAB DF 21939· CPF 727.***.***-49

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/04/2026)

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