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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOLANGE PEDROZACPF

ROMEU PEDROSACPF

ANA PAULA MENDES SARAN FERREIRA DE CASTROCPF

OMAR DEL GROSSI COUTINHOCPF

VERA LUCIA VASCONCELLOS PRESINOTICPF

+ 20 outros

Reu

TEREZA CHRISTINA MERINGOLO FERREIRA DIASCPF

THEREZINHA LONGO DE ARAUJOCPF

BENEDICTO DE ARAUJO NETTOCPF

VALDIR FERREIRACPF

MARCIA CRISTINA NAVARRO FERREIRACPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

DANIEL MALOSTE FACONI· OAB SP 508119· CPF 502.***.***-74

Autor:

RUBENS LOBATO PINHEIRO NETO· OAB SP 324219· CPF 311.***.***-48

Autor:

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA PINHEIRO· OAB SP 384706· CPF 133.***.***-76

Reu:

JOÃO PAULO MONT ALVÃO VELOSO RABELO· OAB SP 225726· CPF 048.***.***-30

Reu:

LARISSA CAETANO PRESTI· OAB SP 417490· CPF 442.***.***-45

Reu:

MARTA MARIA GONÇALVES GAINO· OAB SP 226698· CPF 218.***.***-50

Outros

ANA LUIZA MARCONDES MACHADO SANTOS DE PAULA· OAB SP 384706

JOAO PAULO MONT ALVAO VELOSO RABELO· OAB SP 225726

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2001

Distribuição

30/08/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GE DAKO S/A

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

JAMES MOREIRA FRANÇA· OAB SP 155573· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 329.235,16

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

M G DE SOUZA SUPERMERCADO LTDACNPJ

SANTPETRIN GAVA SUPERMERCADO LTDACNPJ

W R SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Reu:

JAMES MOREIRA FRANÇA· OAB SP 155573· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CANDIDO DOS SANTOS

Reu

MARIA DAS GRAçAS SERPA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JAMES MOREIRA FRANÇA· OAB SP 155573· CPF 090.***.***-09

Autor:

RÉU REVEL· OAB SP

Autor:

JOSÉ DORIVAL MAGALHÃES· OAB SP 342414

Reu:

JAMES MOREIRA FRANÇA· OAB SP 155573· CPF 090.***.***-09

Reu:

RÉU REVEL· OAB SP

Reu:

JOSÉ DORIVAL MAGALHÃES· OAB SP 342414

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001144-87.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1019353-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1019353-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Candido dos Santos - Maria das Graças Serpa Gomes e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o nú... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação de papéis públicosInquérito Policial

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JURANDIR ALIEVICPF

Advogados

Reu:

JAMES MOREIRA FRANCA· OAB SP 155573· CPF 090.***.***-09

Reu:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 244297· CPF 269.***.***-00

Reu:

RENAN BOHUS DA COSTA· OAB SP 408496· CPF 230.***.***-66

Reu:

CLOVIS SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SP 187354· CPF 023.***.***-10

Reu:

SIDNEY RODOLFO MACHADO· OAB SP 57520· CPF 495.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2002

Distribuição

06/03/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/1984

Distribuição

10/07/1984

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

19/06/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO· OAB SP 154479· CPF 269.***.***-36

Autor:

JAMES MOREIRA FRANCA· OAB SP 155573· CPF 090.***.***-09

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/06/1999

Distribuição

15/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

TERMOMECANICA SAO PAULO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ BROCK· OAB SP 91311· CPF 021.***.***-16

Autor:

REGINA CELIA DE FREITAS· OAB SP 166922· CPF 112.***.***-35

Autor:

RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO· OAB SP 154479· CPF 269.***.***-36

Autor:

JAMES MOREIRA FRANCA· OAB SP 155573· CPF 090.***.***-09

Autor:

SOLANO DE CAMARGO· OAB SP 149754· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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