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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADMILSON RAMOS DE BARROSCPF

ELIAS NUNES DE MORAESCPF

FLAVIO LUIZ ROSA DA SILVACPF

FRANCIS LIVIO CORREA QUEIROZCPF

FRANCISCO VICENTE DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO/MT

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIDAL· OAB MT 2679· CPF 266.***.***-53

Autor:

CRISTIANE MONTEIRO VIDAL· OAB MT 10112· CPF 003.***.***-07

Autor:

OCTAZIA DE OLIVEIRA VIDAL· OAB MT 341· CPF 001.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO· OAB MT 6409· CPF 797.***.***-68

Reu:

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN· OAB MT 3775· CPF 376.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2000

Distribuição

03/02/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUSY MARA DA SILVA

LUIZ ARMANDO FERREIRA DE MORAESCPF

ROBERTO CESAR RIBEIRO DE ASSISCPF

FLAVIO LUIZ ROSA DA SILVACPF

VILSON JOSE RIBEIROCPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FERRAMOSCA NETTO· OAB MT 6409· CPF 797.***.***-68

Reu:

ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO· OAB MT 4531· CPF 102.***.***-43

Reu:

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAN· OAB MT 3775· CPF 376.***.***-34

Reu:

ROSEANY BARROS DE LIMA· OAB MT 7959· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO CESAR RIBEIRO DE ASSIS em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 48779068 (16/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JAMES ALVES MATOSCPF

Reu

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

Outros

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB SE 2327· CPF 365.***.***-87

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimem-se os advogados das partes do retorno dos autos da Turma Recursal do Estado de Sergipe. Após, arquivem-se os autos com as formalidades legais. (01/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

Reu

JAMES ALVES MATOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMES ALVES MATOSCPF

Reu

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JAMES ALVES MATOSCPF

Reu

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (10/10/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 661,09

Autor

JAMES MATOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FRAGA BERNARDO· OAB BA 46765· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Expedição de intimação. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILVAN UILLEN SOUZA DE ABREUCPF

JANETE COSTA SANTANACPF

GIVALDO NASCIMENTO NEVESCPF

JOSE CARLOS TEIXEIRA LOPESCPF

JOABE PEREIRA COTRIMCPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS· OAB BA 50153· CPF 012.***.***-39

Autor:

NAYARA SANTOS FERRAZ· OAB BA 30313· CPF 788.***.***-49

Autor:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Reu:

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA· OAB BA 13661· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILVAN UILLEN SOUZA DE ABREUCPF

JAMES MATOS SANTOSCPF

JANETE COSTA SANTANACPF

JOABE PEREIRA COTRIMCPF

JORLANDO MAGALHAES SANTANACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS· OAB BA 50153· CPF 012.***.***-39

Autor:

NAYARA SANTOS FERRAZ

Autor:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Publicado Outros documentos em 17/04/2026. (17/04/2026)

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