Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

24/11/2008

Valor

R$ 47.494,32

Autor

LATICINIOS APARECIDA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Outros

CRISTIANO CARLOS MARIANO· OAB SP 151827

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino (04/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 47.494,32

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

LATICINIOS APARECIDA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARLOS MARIANO

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO CESAR PEREIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Reu:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CESAR PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 8098

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSé ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS

Advogados

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Outros

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Reu

JOSé ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO

Advogados

Reu:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

JAMES ROBERT SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JESUS VALDENIR CASSIMIROCPF

Reu

EDIVALDO FERREIRA NOVAESCPF

AGOSTINHO BATISTA FIORI NETOCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA· OAB MS 22832· CPF 988.***.***-72

Reu:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS VALDENIR CASSIMIROCPF

Reu

AGOSTINHO BATISTA FIORI NETOCPF

EDIVALDO FERREIRA NOVAES

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Autor:

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA· OAB MS 22832· CPF 988.***.***-72

Autor:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Autor:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

APARECIDA KEILYANE PEREIRA SOUZA· OAB MS 22832· CPF 988.***.***-72

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Reu:

ELISEU CANUTO ARAUJO· OAB MS 24179· CPF 437.***.***-62

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 9.878,26

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

GUEMES CéSAR DE FREITASCPF

Reu

GUEMES CéSAR DE FREITASCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Outros

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 42.945,99

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

GUEMES CéSAR DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

GUEMES CéSAR DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (23/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

19/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 2.223,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAOCNPJ

Reu

VANESSA TIEMY YOSHIDACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

RAFAEL FERREIRA LUCIANO SANTOS· OAB MS 14046· CPF 912.***.***-34

Reu:

JAMES ROBERT SILVA· OAB MS 4193· CPF 305.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 478.799,00

Autor

SILVANA MARIA JOSE SILVA SERGEANTCPF

JAMES ROBERT SERGEANTCPF

Reu

DIANA LUCIA PADUA FERNANDESCPF

MARCIO MADEIRA DOBAL TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BIGHI· OAB SP 342448· CPF 094.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 478.799,00

Autor

SILVANA MARIA JOSE SILVA SERGEANTCPF

JAMES ROBERT SERGEANTCPF

Reu

DIANA LUCIA PADUA FERNANDESCPF

MARCIO MADEIRA DOBAL TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BIGHI· OAB SP 342448· CPF 094.***.***-69

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES ROBERT SERGEANTCPF

SILVANA MARIA JOSE SILVA SERGEANTCPF

Reu

DIANA LUCIA PADUA FERNANDESCPF

MARCIO MADEIRA DOBAL TEXEIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS BIGHI· OAB SP 342448· CPF 094.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE SANTOS BIGHI· OAB SP 342448· CPF 094.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1000981-87.2021.8.26.0127/SP AUTOR: SILVANA MARIA JOSE SILVA SERGEANT ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS BIGHI (OAB SP342448) AUTOR: JAMES ROBERT SERGEANT ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS BIGHI (OAB SP342448) DESPACHO/DECISÃO Ante a apresentação de contestação por negativa geral, fica a parte autora intimada para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ambas as partes, no mesmo prazo, especificar, de forma justificada, as... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 68.726,76

Autor

JAMES ROBERT SERGEANT

JAMES ROBERT SERGEANTCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FAZENDA FEDERAL

Advogados

Autor:

ANDERSON FERNANDES DE MENEZES· OAB SP 181499· CPF 151.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES ROBERT SERGEANTCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON FERNANDES DE MENEZES· OAB SP 181499· CPF 151.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal