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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.031,28

Último movimento: Expedição de Alvará. (12/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 12.953,04

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRUNO SENA E SILVACPF

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

RENATA MALCON MARQUESCPF

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESCPF

+ 3 outros

Reu

JAMAL MAIA BUCARCPF

CARLOS CESAR OSORIO DE MELOCPF

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· OAB CE 1655· CPF 000.***.***-87

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

Reu:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SENA E SILVA

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRESCPF

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESCPF

RENATA MALCON MARQUES

Reu

CARLOS CESAR OSORIO DE MELOCPF

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SENA E SILVA

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRESCPF

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESCPF

RENATA MALCON MARQUES

Reu

CARLOS CESAR OSORIO DE MELOCPF

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Autor:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO BARROS FONTENELE NETO· OAB CE 42401· CPF 048.***.***-73

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

CARLOS CESAR OSORIO DE MELO· OAB CE 42217· CPF 042.***.***-00

Reu:

BRUNO SENA E SILVA· OAB CE 30649· CPF 044.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Av. Washington Soares, nº 1321 - Bloco Z - Edson Queiroz CEP: 60.811-341 - Fone: (85) 3108-2484 / 3108-2485 / 3108-2486 SENTENÇA PROCESSO Nº 3000937-03.2018.8.06.0222 R.H. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei n.º9.099/95. Trata-se de cumprimento de sentença em que o executado apresentou petição (ID. 12472715... (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JAMAL MAIA BUCARCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ANA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 42982

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA BUCARCPF

Reu

JOSE COSTA NUNESCPF

JAMAL MAIA BUCARCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA· OAB CE 39632· CPF 007.***.***-70

Autor:

ROMARIO CARNEIRO DA SILVA· OAB CE 41141· CPF 603.***.***-75

Autor:

EVELAYNE ARAUJO DE CASTRO· OAB CE 33965· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 142553775 (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELAYNE ARAUJO DE CASTROCPF

FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA

ROMARIO CARNEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ROMARIO CARNEIRO DA SILVA· OAB CE 41141· CPF 603.***.***-75

Autor:

EVELAYNE ARAÚJO DE CASTRO· OAB CE 33965· CPF 046.***.***-12

Autor:

FRANCISCO MAGNO SILVA OLIVEIRA· OAB CE 39632· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 82.390,00

Autor

JAMAL MAIA BUCARCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 42982· CPF 063.***.***-56

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 420.235,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

SANT CLAIR ANTONIO MARINHO FILHOCPF

JAMEL JAMIL CHUKRCPF

CARLOS ALEXANDRE ALVES BORGESCPF

Advogados

Reu:

ANGELO ROBERTO PESSINI JUNIOR· OAB SP 151965· CPF 183.***.***-08

Reu:

DANIELA SOARES MENDONÇA· OAB SP 412705· CPF 425.***.***-71

Reu:

RENATO CHAVES BUSATTA PESSINI· OAB SP 300841· CPF 322.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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