Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 508,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JAMIL NUNESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/05/2021)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAMIL NUNES LUSTOSACPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE ROCHA SANTANA· OAB BA 69637· CPF 047.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38 (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JAMIL NUNES LUSTOSACPF

Reu

FACTA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE ROCHA SANTANA· OAB BA 69637· CPF 047.***.***-50

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB TO 5836· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 715,47

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MONICA NUNES DA SILVACPF

JAMIL NUNES LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR FRANÇA DE MENDONÇA· OAB TO 7453· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Lavrada Certidão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JAMIL NUNES LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR FRANÇA DE MENDONÇA· OAB TO 7453· CPF 028.***.***-07

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 001870

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR FRANÇA DE MENDONÇA· OAB TO 7453· CPF 028.***.***-07

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR FRANÇA DE MENDONÇA· OAB TO 007453· CPF 028.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0000276-24.2021.8.27.2732/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB CE001870) ADVOGADO(A): ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB MA007248) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 1º, da Resolução n. 683/2026 do Conselho Nacional de Justiça: Art. 1º Fica autorizada a extinção, sem resolução de mérito, de execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras quando, cumula... (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 13.402,36

Autor

JAMIL NUNES LUSTOSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE ROCHA SANTANA· OAB BA 69637· CPF 047.***.***-50

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0006060-05.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVANTE: JAMIL... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMIL NUNES LUSTOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR FRANÇA DE MENDONÇA· OAB TO 7453· CPF 028.***.***-07

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Reu:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR FRANÇA DE MENDONÇA· OAB TO 7453· CPF 028.***.***-07

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

IRAN CURCINO DE AGUIAR· OAB TO 8737· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0006060-05.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000276-24.2021.8.27.2732/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVANTE: JAMIL NUNES LUSTOSA ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR FRANÇA DE MENDONÇA (OAB TO007453) ADVOGADO(A): IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737) AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB CE001870) ADVOGADO(A): ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB MA007248) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal