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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 31.212,00

Autor

JAMILLE IMBASSAHY MOTA VALENTIMCPF

JHON KALEB MOTA VALENTIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/08/2025 23:59. (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 31.212,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

JAMILLE IMBASSAHY MOTA VALENTIMCPF

JHON KALEB MOTA VALENTIMCPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

VINICIUS SILVA DA CRUZ· OAB BA 37365· CPF 019.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANTONIETA NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CONCEICAO CASTRO· OAB BA 68116· CPF 043.***.***-90

Autor:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIETA NASCIMENTO DA SILVA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELDER SILVA SANTOS

ELDER SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 19.083,00

Autor

THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CONCEICAO CASTRO· OAB BA 68116· CPF 043.***.***-90

Autor:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILLE SALOMAO SILVA em 29/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDINEI PEREIRA SOUZACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHOCPF

SIDINEI PEREIRA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIDINEI PEREIRA SOUZA

Advogados

Autor:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Autor:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHOCPF

SIDINEI PEREIRA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SIDINEI PEREIRA SOUZA

Advogados

Autor:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Autor:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Reu:

AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO· OAB BA 38000· CPF 017.***.***-01

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento da CGJ, Nº. 05/2025. INTIMO o Bel. AELIO TEIXEIRA SANTANA FILHO - OAB/BA: 38.000, para tomar conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça - TJBA. Tremedal/BA, aos 04 de maio de 2026. Eu, Lena Rúbia Aguiar Cerqueira Cruz, Escrivã/Diretora de secretaria, subscrevi e assino digitalmente. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LAERCIO ROCHA LEITECPF

LUCIANO ROCHA LEITECPF

LINDOMAR ROCHA LEITECPF

LEONICE ROCHA LEITECPF

LUCIONEY ROCHA LEITECPF

Outros

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

RODRIGO CONCEICAO CASTRO· OAB BA 68116· CPF 043.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de LAERCIO ROCHA LEITE em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERCIO ROCHA LEITE

LEONICE ROCHA LEITECPF

LINDOMAR ROCHA LEITE

LUCIANO ROCHA LEITE

LUCIONEY ROCHA LEITECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CONCEICAO CASTRO· OAB BA 68116· CPF 043.***.***-90

Autor:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DINALDO FERREIRA MARINHOCPF

Reu

FABIANA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Autor:

RODRIGO CONCEICAO CASTRO· OAB BA 68116· CPF 043.***.***-90

Reu:

ODILIA DOREA SANTOS· OAB BA 62999· CPF 062.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JAMILLE SALOMAO SILVA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 21.780,00

Autor

VICTOR SALVATORE OLIVEIRA SOUSACPF

ALINE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.CNPJ

I. D. CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON JUNIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 67091· CPF 069.***.***-39

Autor:

MATHEUS BARROS SOUSA· OAB BA 46271· CPF 058.***.***-45

Autor:

MARCELO SILVA VELAME SANTOS· OAB BA 52878· CPF 043.***.***-13

Autor:

MURILO NUNES ARAUJO· OAB BA 51117· CPF 026.***.***-11

Autor:

PEDRO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA· OAB BA 17013· CPF 652.***.***-34

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

GABRIEL TANAJURA COSTA· OAB BA 34292· CPF 010.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 3.368,00

Autor

ELIELZA SILVA MELO CARDOSO - MECNPJ

Reu

JEFERSON MARCIEL SILVA RODRIGUESCPF

Outros

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 19.083,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

RODRIGO CONCEICAO CASTRO· OAB BA 68116· CPF 043.***.***-90

Reu:

JAMILLE SALOMAO SILVA· OAB BA 65994· CPF 029.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Safra Sa Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:SP156187) Executado: Thiago Teixeira De Oliveira Advogado: Rodrigo Conceicao Castro (OAB:BA68116) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________... (25/10/2024)

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