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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA:

Reu

JAMILSON DOS SANTOSCPF

JAMILSON DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILSON DOS SANTOS

SILVANA PINTO DA SILVA

Reu

ANALICE APARECIDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN QUEIROZ MARQUES DA SILVA· OAB SP 399352· CPF 315.***.***-56

Reu:

JONATHAN QUEIROZ MARQUES DA SILVA· OAB SP 399352· CPF 315.***.***-56

Último movimento: Documento (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DONIZETE TIBALDICPF

GILSON APARECIDO TIBALDICPF

JAIR FRANCISCO TIBALDICPF

JAMILSON APARECIDO TIBALDICPF

JURACI DOMINGOS TIBALDICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANO DUARTE PRIOTO· OAB MT 18566· CPF 700.***.***-72

Autor:

CHARLES KLEBER RODRIGUES· OAB MT 15876· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Documento (03/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ALESSANDRO GARCIA PORTOCPF

ANDRÉ TURQUETTI

DONIZETTI DE FREITAS GUIMARÃESCPF

EMERSON MARTINS MIGUEL

FÁBIO MARTINS BONFÁCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS· OAB TO 5437· CPF 520.***.***-34

Reu:

HUMBERTO SOARES DE PAULA· OAB TO 2755· CPF 634.***.***-87

Reu:

IVANIO DA SILVA· OAB TO 2391· CPF 771.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Reu:

GIOVANI FONSECA DE MIRANDA· OAB TO 2529· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 5001753-60.2008.8.27.2729/TO RÉU: LUCIANA SOARES FREITAS ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) RÉU: EMERSON MARTINS MIGUEL ADVOGADO(A): HUMBERTO SOARES DE PAULA (OAB TO002755) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO (OAB TO01119B) RÉU: SÉRGIO MARTINS BONFÁ ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRANDA (OAB TO002529) RÉU: MARCO AURÉLIO PORTO DE BRITO ADVOGADO(A): GIOVANI FONSECA DE MIRAND... (15/06/2026)

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