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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMIL MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE SUPERINTENDENTE DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAMIL MELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE SUPERINTENDENTE DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

Advogados

Autor:

VANESSA ISABEL DO NASCIMENTO GOIS· OAB SP 416517· CPF 262.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 12.747,47

Autor

RIVADAVIA FONSECA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

GRACY ANGELICA LIMA PINHEIRO MARTINS· OAB RN 14616· CPF 086.***.***-60

Autor:

LUCAS MARCELO FERNANDES ALVES DE ALMEIDA· OAB RN 15131· CPF 064.***.***-25

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 5.032,38

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

RIVADAVIA FONSECA DE MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/03/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 12.747,47

Autor

RIVADAVIA FONSECA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Outros

GRACY ANGELICA LIMA PINHEIRO MARTINS· OAB RN 14616· CPF 086.***.***-60

LUCAS MARCELO FERNANDES ALVES DE ALMEIDA· OAB RN 15131· CPF 064.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ RECORRIDO: RIVADAVIA FONSECA DE MELO ADVOGADO: LUCAS MARCELO FERNANDES ALVES DE ALMEIDA e outro DECISÃO Compulsando os autos, verifico que esta Vice-Presidência analisou e inadmitiu o primeiro recurso especial interposto pelo recorrente (Id. 22878512). Todavia, denota-se dos autos que fora protocolado um segundo recurso especial (Id. 23774470) contra o... (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 27.720,02

Autor

RIVADAVIA FONSECA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

GRACY ANGELICA LIMA PINHEIRO MARTINS· OAB RN 14616· CPF 086.***.***-60

Autor:

LUCAS MARCELO FERNANDES ALVES DE ALMEIDA· OAB RN 15131· CPF 064.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/09/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 27.720,02

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

RIVADAVIA FONSECA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

LUCAS MARCELO FERNANDES ALVES DE ALMEIDA· OAB RN 15131· CPF 064.***.***-25

Reu:

GRACY ANGELICA LIMA PINHEIRO MARTINS· OAB RN 14616· CPF 086.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 12.747,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815347-71.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVADAVIA FONSECA DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

GRACY ANGELICA LIMA PINHEIRO MARTINS· OAB RN 14616· CPF 086.***.***-60

Autor:

LUCAS MARCELO FERNANDES ALVES DE ALMEIDA· OAB RN 15131· CPF 064.***.***-25

Reu:

GRACY ANGELICA LIMA PINHEIRO MARTINS· OAB RN 14616· CPF 086.***.***-60

Reu:

LUCAS MARCELO FERNANDES ALVES DE ALMEIDA· OAB RN 15131· CPF 064.***.***-25

Último movimento: Documento (Informações) (03/06/2025)

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