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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 10.345,32

Autor

EDLA REGINA VASQUES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 10.345,32

Autor

EDLA REGINA VASQUES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 8.886,51

Autor

RAIMUNDA SOCORRO DOS SANTOS VIEIRACPF

JAMISON MONTEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL ADVOCATICIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003608-86.2016.8.03.0001. EXEQUENTE: JAMISON MONTEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL ADVOCATICIA, RAIMUNDA SOCORRO DOS SANTOS VIEIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 8.886,51

Autor

JAMISON MONTEIRO SOCIEDADE UNIPESSOAL ADVOCATICIACNPJ

RAIMUNDA SOCORRO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 121.410,83

Autor

ROSILENE MENDONçA ESPíNDOLACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Autor:

MORAES - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA· OAB MS 904

Autor:

RAPHAEL CORREIA NANTES· OAB MS 20525· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/1998

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 26.040,00

Autor

JACIRA DA SILVA NANTESCPF

Reu

ARMANDO SEBASTIãO NANTESCPF

NELSON MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELAINE ALÉM BRITO BOTTON· OAB MS 8418· CPF 621.***.***-15

Autor:

GABRIELA ALÉM STRALIOTTO· OAB MS 11252· CPF 957.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA NANTES MONTEIRO· CPF 465.***.***-00

Reu:

JEAN CEZAR FRANÇA DE NAZARETH· OAB MS 29615· CPF 445.***.***-72

Reu:

ELIANE ANGELICA DA CRUZ· CPF 614.***.***-15

Reu:

RONALDO AIRES VIANA· OAB MS 6904· CPF 390.***.***-49

Reu:

RONALDO AIRES VIANA· OAB MS 904

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 380,00

Autor

JEFERSON BORGES LIMA DA SILVACPF

JACSON BORGES LIMA DA SILVACPF

ELAINE BORGES LIMA DA SILVACPF

JACKELINE DA PAIXAO SILVACPF

Reu

JOAO ANTAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO AIRES VIANA· OAB MS 904

Autor:

ELIANE ANGÉLICA DA CRUZ· OAB MS 9507

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 380,00

Autor

JACKELINE DA PAIXAO SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/06/2021)

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