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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VITOR VIEIRA COIMBRA

DP JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 1490 )

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR VIEIRA COIMBRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VITOR VIEIRA COIMBRA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VITOR VIEIRA COIMBRA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR VIEIRA COIMBRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Ato ordinatório (07/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR VIEIRA COIMBRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FABRICIO RODRIGUES ALVES

COSME BARBOSA

DIEGO SOUZA BAPTISTA

MATHEUS DA CONCEICAO MOREIRA

DP JUNTO A 5. VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO ( 1533 )

Advogados

Reu:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Reu:

ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 94429· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

COSME BARBOSA

DIEGO SOUZA BAPTISTA

FABRICIO RODRIGUES ALVES

MATHEUS DA CONCEICAO MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Reu

COSME BARBOSA

DIÊGO SOUZA BAPTISTACPF

DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1533 )

FABRICIO RODRIGUES ALVES

MATHEUS DA CONCEICAO MOREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 94429· CPF 608.***.***-00

Autor:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Reu:

ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 94429· CPF 608.***.***-00

Reu:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Reu

COSME BARBOSA

DIÊGO SOUZA BAPTISTACPF

DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1533 )

FABRICIO RODRIGUES ALVES

MATHEUS DA CONCEICAO MOREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 94429· CPF 608.***.***-00

Autor:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Reu:

ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 94429· CPF 608.***.***-00

Reu:

GEORGE DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 183707· CPF 097.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0832493-77.2023.8.19.0004. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FABRÍCIO RODRIGUES ALVES, COSME BARBOSA, DIÊGO SOUZA BAPTISTA, MATHEUS DA CONCEIÇÃO MOREIRA, DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1533 ) Acolho o requerido pelo MP, ao index 23881548 e, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. Dê-se baixa e arquive-se, após as comunicações de praxe. SÃO GON... (30/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2004

Distribuição

13/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ABRANTESCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIKY ANDRADE GONCALVES· OAB MA 15618· CPF 603.***.***-82

Reu:

ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO· OAB MA 16713· CPF 604.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ABRANTESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIKY ANDRADE GONCALVES· OAB MA 15618· CPF 603.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/01/2004

Distribuição

13/01/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (04/10/2023)

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