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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 6.700,00

Autor

JOSIAS DE MENEZESCPF

Reu

JAN RIVA DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA· OAB BA 21035· CPF 632.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JAN RIVA DOS SANTOS RAMOS em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 4.481,43

Autor

PEDRO RIVA & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

DENOVAN ISIDORO DE LIMA· OAB MT 3099· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/02/2026 23:59 (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 61.178,92

Autor

PEDRO RIVA & CIA LTDACNPJ

Reu

JANIMAR RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

SAIONARA SUZANA JUELG· OAB MT 6045· CPF 469.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 44.506,86

Autor

JANIMAR RODRIGUES COSTACPF

Reu

PEDRO RIVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS ALEXANDRE STASIAK NERIS· OAB MT 16935· CPF 903.***.***-53

Reu:

SAIONARA SUZANA JUELG· OAB MT 6045· CPF 469.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 263.636,61

Reu

PEDRO RIVA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR LIRA VIDAL· OAB PA 27531· CPF 015.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/08/2025)

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