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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

JANAI DOS SANTOS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

DENIS DA SILVA FARIAS· CPF 601.***.***-59

Autor:

VICTORIA FRANCE JERONIMO CUNHA FARIAS· CPF 068.***.***-45

Autor:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

Reu:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MATHEUS CAMPOS BONFIMCPF

SEBASTIANA FERREIRA DA MACENA E FERREIRACPF

VANDERLON DOS SANTOS VELCOSA DA SILVACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

JANAI DOS SANTOS BOMFIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAI DOS SANTOS BOMFIM

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Autor:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Autor:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Reu:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Reu:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAULEASING S.A.CNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MATHEUS CAMPOS BONFIMCPF

SEBASTIANA FERREIRA DA MACENA E FERREIRACPF

VANDERLON DOS SANTOS VELCOSA DA SILVACPF

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

JANAI DOS SANTOS BOMFIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANAI DOS SANTOS BOMFIM

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Autor:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Autor:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MATHEUS CAMPOS BONFIM· OAB BA 57483· CPF 071.***.***-25

Reu:

DENIS DA SILVA FARIAS· OAB PA 11207· CPF 601.***.***-59

Reu:

RAMINE CORDEIRO SOARES SIQUEIRA· OAB AL 16110· CPF 021.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros (3) Advogado(s): MATHEUS CAMPOS BONFIM (OAB:BA57483) EXECUTADO: JANAI DOS SANTOS BOMFIM registrado(a) civilmente como JANAI DOS SANTOS BOMFIM Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY registrado(a) civilmente como FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B... (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 58.304,00

Autor

JANAI DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

JAIR RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Reu:

ANTONIO JOSE BATISTA· OAB BA 7786· CPF 036.***.***-34

Reu:

JARBAS RODRIGUES DE ABREU· OAB BA 14872· CPF 544.***.***-68

Reu:

JULIA ARAUJO DA PAIXAO· CPF 081.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JANAI DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

1 DELEGACIA TERRITORIAL DE PORTO SEGURO-BA

Advogados

Autor:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL VAZ BRASIL em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JANAI DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

2 VARA CRIME DE PORTO SEGURO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL VAZ BRASIL· OAB BA 38223· CPF 017.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JANAI DOS SANTOS BOMFIM em 02/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEF DOS SANTOS PINTOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA· OAB BA 67635· CPF 064.***.***-00

Reu:

RENATO DE JESUS SILVA· OAB BA 11235· CPF 063.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ALEF DOS SANTOS PINTO em 24/04/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 13.378,13

Autor

JANAI SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RYAN ANDRE CURVO DE CARLOS· OAB MT 23251· CPF 027.***.***-26

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JANAI SILVA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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