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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

RAIMUNDO PORTELA DE AGUIARCPF

Reu

FRANCISCO MARCOS PAIVA DA ROCHACPF

JANAINA SAMPAIO

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO· OAB CE 13687· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 189427786 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONICE LECI BARONCPF

Reu

MARISA ELISABETE HICKMANN

MAURO JOSE HICKMAN

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM THIEL· OAB RS 030722· CPF 590.***.***-34

Reu:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAURO JOSE HICKMAN

MARISA ELISABETE HICKMANN

ORNELIO HICKMANNCPF

Reu

LEONICE LECI BARONCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BETTI SALVAGNI· CPF 556.***.***-87

Autor:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Reu:

MARCOS JOAQUIM THIEL· OAB RS 030722· CPF 590.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI1CIV1 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ORNELIO HICKMANNCPF

Reu

LEONICE LECI BARONCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BETTI SALVAGNI· OAB RS 038788· CPF 556.***.***-87

Autor:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Reu:

MARCOS JOAQUIM THIEL· OAB RS 030722· CPF 590.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LEONICE LECI BARONCPF

Reu

MARISA ELISABETE HICKMANN

MAURO JOSE HICKMAN

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM THIEL· OAB RS 030722· CPF 590.***.***-34

Reu:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MAURO JOSE HICKMAN

MARISA ELISABETE HICKMANN

ORNELIO HICKMANNCPF

Reu

LEONICE LECI BARONCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BETTI SALVAGNI· OAB RS 038788· CPF 556.***.***-87

Autor:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Reu:

MARCOS JOAQUIM THIEL· OAB RS 030722· CPF 590.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI1CIV1 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 57.214,32

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO VALE DO RIO PARDO - SICREDI VALE DO RIO PARDO RSCNPJ

Reu

FABERMASTER COMERCIO DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

ERNA BEISE FABERCPF

ALBERTO FABERCPF

Advogados

Autor:

CRISTHIAN HOMERO GROFF· OAB RS 095877· CPF 028.***.***-40

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 055671· CPF 812.***.***-72

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

LETICIA INES MULLER· OAB RS 136050· CPF 024.***.***-98

Reu:

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA· OAB RS 072784· CPF 002.***.***-16

Reu:

LEANDRO KONZEN STEIN· OAB RS 073374· CPF 008.***.***-57

Reu:

FERNANDO LUIS PUPPE· OAB RS 083691· CPF 011.***.***-44

Reu:

CAROLINA THAIS CHRISTMANN· CPF 036.***.***-93

Reu:

EDUARDA LOBATO NAPAR· OAB RS 135155· CPF 035.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

CESAR ROBERTO MEDINA KONZEN JUNIOR· OAB RS 126254· CPF 041.***.***-69

EDUARDO PIRES· OAB RS 075548· CPF 822.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 31.213,44

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50005260220248210026/TJRS (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 31.213,44

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LORENA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 31.213,44

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LORENA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Autor:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000526022024821002620250814134249 (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 20.625,02

Autor

GIOVANA TEICHMANNCPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON GONCALVES DA SILVA

JANAINA CRISTINA DA SILVA

Reu

CASA 20 CONSTRUCAO E INCORPORACAO - EIRELI

Advogados

Autor:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Reu:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018349-23.2023.8.21.0026/RS AUTOR: JANAINA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A): JANAINA BORGES (OAB RS118313) AUTOR: ADILSON GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JANAINA BORGES (OAB RS118313) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Não vislumbro a existência de nenhuma das hipóteses elencadas nos arts. 348/353 do CPC, tampouco das de extinção ou julgamento antecipado do mérito. Assim, digam as partes se possuem interesse em conciliar o feito, bem... (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BETTI SALVAGNI· OAB RS 38788· CPF 556.***.***-87

Autor:

JANAINA BORGES· OAB RS 118313· CPF 005.***.***-59

Autor:

ANA CRISTINA BETTI SALVAGNI· OAB RS 038788· CPF 556.***.***-87

Outros

CLEITON HORTA· OAB RS 55721

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008106-25.2020.8.21.0026/RS EXEQUENTE: ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JANAINA BORGES (OAB RS118313) ADVOGADO(A): Ana Cristina Betti Salvagni (OAB RS038788) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do feito por 180 dias. Decorrido o prazo, diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, em 15 dias, apresentando cálculo atualizado do débito e indicando bens à penhora. No silêncio, baixe-se o processo... (08/06/2026)

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