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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 22.489,25

Autor

SAL E BRASA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX BURGOS SANTANA· OAB BA 31388· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALEX BURGOS SANTANA em 10/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 79.690,30

Autor

MAGA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELICNPJ

Reu

PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Autor:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560

Autor:

ARTHUR FELLIPE CERQUEIRA GOMES· OAB BA 65796· CPF 046.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MAGA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 40.453,10

Autor

LOS PAMPAS GRILL LTDA - MECNPJ

Reu

PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS· OAB BA 27533· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TAMARA SANTANA SILVA TIMBIRA DIAS DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 23.172,00

Autor

ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS 07009126496CNPJ

Reu

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVESCPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PEREIRA NASCIMENTO· OAB PB 25260· CPF 071.***.***-20

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 23.172,00

Autor

ISABELLE SILVA DAVID DE FREITAS 07009126496CNPJ

Reu

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 8.250,00

Autor

SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO· OAB PB 17345· CPF 050.***.***-85

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 8.250,00

Autor

SUELLEN DUARTE DE OLIVEIRA MATOSCPF

Reu

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

JOSE ADRIANO DANHONI NEVES

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 7.966,62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 7.966,62

Autor

MEDICALYS PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDACNPJ

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

MARCELO GONCALVES SOUSACPF

ADRIANO HENRIQUE DANHONI NEVESCPF

Reu

GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

Reu

GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVACPF

Reu

GVM - GUARDA VOLUMES MANAIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Autor:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Reu:

ANDRE FERRAZ DE MOURA· OAB PB 8850· CPF 789.***.***-06

Reu:

LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO· OAB PB 13544· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: RAFAEL MOURATO INÁCIO DA SILVA (ADVOGADO: BEL. LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO, OAB/PB 13.544) RECORRIDO: GVM – GUARDA VOLUMES MANAÍRA LTDA. (ADVOGADO: BEL. ANDRÉ FERRAZ DE MOURA, OAB/PB 8.850) ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – SÓCIO COTISTA MINORITÁRIO SEM PODERES DE GESTÃO – AUSÊNCIA DE PROVAS DE PROVEITO ECONÔMICO OU PRÁTICA DE ATO IRREGULAR EM NOME DA PESSOA JURÍDICA – RESPON... (22/06/2026)

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