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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 839,79

Autor

CENTRO MAGEENSE DE CULTURA NORTE AMERICANA LTDACPF

Reu

JANAINA PAIVACPF

Outros

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO MAGEENSE DE CULTURA NORTE AMERICANA LTDA

Reu

JANAINA PAIVA

Advogados

Autor:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Autor:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Reu:

THIAGO GARRIDO GABRICH· OAB RJ 156435· CPF 101.***.***-28

Reu:

NATALIA RODRIGUES SANTANNA GABRICH· OAB RJ 161101· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Trânsito em julgado (27/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2004

Distribuição

26/02/2004

Valor

R$ 400,00

Autor

FRANCISCO FRANZE LEITE DE MORAES

Reu

ETTUFOR

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFORCNPJ

Outros

JANAINA PAIVA SALES· OAB CE 15883

CARMEN ELIZABETH ALBUQUERQUE DE HOLANDA RANDAL POMPEU· OAB CE 10667

JOAO JOSE MENESCAL DE OLIVEIRA SALDANHA· OAB CE 16314

JOSÉ IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

MARIA DE FATIMA LIBERATO FERNANDES ARRUDA· OAB CE 4134· CPF 060.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 400,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA - AMC

Reu

FRANCISCO FRANZE LEITE DE MORAESCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (21/04/2020)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 1,00

Autor

ARMANDO SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JANAINA PAIVA SALES· OAB CE 15883

FRANCISCO DEMONTIÊR GOMES LINHARES FILHO· OAB CE 19625· CPF 948.***.***-20

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO· OAB CE 34564· CPF 921.***.***-04

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Decisão em 02/06/2025. Documento: 155261657 (02/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

ARMANDO SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOEL LINHARES FEIJO· OAB CE 17937· CPF 457.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DEMONTIÊR GOMES LINHARES FILHO· OAB CE 19625· CPF 948.***.***-20

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Autor:

JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO· OAB CE 15833· CPF 777.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: INCONSISTENTE (10/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

08/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Autor:

JANAINA PAIVA SALES· OAB CE 15883

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

FRANCISCO DEMONTIÊR GOMES LINHARES FILHO· OAB CE 19625· CPF 948.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO· OAB CE 34564· CPF 921.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Mero expediente (13/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

10/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Autor:

JANAINA PAIVA SALES· OAB CE 15883

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

FRANCISCO DEMONTIÊR GOMES LINHARES FILHO· OAB CE 19625· CPF 948.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO· OAB CE 34564· CPF 921.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Documento (29/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO SILVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE CARNEIRO JUNIOR· OAB CE 25619· CPF 709.***.***-34

Autor:

JANAINA PAIVA SALES· OAB CE 15883

Autor:

CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS· OAB CE 29712· CPF 025.***.***-44

Autor:

FRANCISCO DEMONTIÊR GOMES LINHARES FILHO· OAB CE 19625· CPF 948.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO· OAB CE 34564· CPF 921.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Visto em autoinspeção. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0010183-45.2016.8.06.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] DECISÃO Visto em autoin... (30/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2004

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DWA - TECNOLOGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFORCNPJ

** APENSADO 2004.74692-9 ANULATORIA **

Outros

ANA BARBARA ROLIM DE BARROS· OAB CE 17214· CPF 638.***.***-68

JANAINA PAIVA SALES· OAB CE 15883

FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA· OAB CE 10361· CPF 321.***.***-34

RICARDO IBIAPINA LIMA· OAB CE 6920· CPF 187.***.***-68

JOSÉ IRINEU PONTES MARTINS· OAB CE 5799· CPF 194.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/12/2024. Documento: 129609462 (17/12/2024)

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