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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GEORGE ARRUDA UCHOACPF

Reu

JANAINA MENDES GOMESCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGE ARRUDA UCHOACPF

Advogados

Autor:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 15.288,85

Autor

JOSE SEVERINO DE PAULACPF

Reu

OS MESMOS

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE AUGUSTO DE ABREU TEIXEIRA· OAB RJ 99152· CPF 028.***.***-99

Autor:

JANAINA MENDES· OAB RJ 98000· CPF 071.***.***-26

Autor:

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

Autor:

FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 94223· CPF 215.***.***-91

Autor:

GABRIEL FERNANDES CHACON· OAB RJ 237057· CPF 173.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 15.288,85

Autor

JOSE SEVERINO DE PAULACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE AUGUSTO DE ABREU TEIXEIRA· OAB RJ 99152· CPF 028.***.***-99

Autor:

JANAINA MENDES· OAB RJ 98000· CPF 071.***.***-26

Autor:

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

Autor:

FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 94223· CPF 215.***.***-91

Autor:

GABRIEL FERNANDES CHACON· OAB RJ 237057· CPF 173.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO MIRANDA DA SILVACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JANAINA MENDES· OAB RJ 98000· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 18.937,50

Autor

ELAINE LILIAN DE OLIVEIRA GONZAGACPF

Reu

SLEEP WELL COMERCIO DE COLCHOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES CHACON· OAB RJ 237057· CPF 173.***.***-02

Autor:

FERNANDA PINHO DE SOUZA· OAB RJ 148858· CPF 099.***.***-00

Autor:

JANAINA MENDES· OAB RJ 98000· CPF 071.***.***-26

Autor:

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

Autor:

SIMONE AUGUSTO DE ABREU TEIXEIRA· OAB RJ 99152· CPF 028.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS COSTA WANDERLEY· OAB RJ 218864· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 9.723,64

Autor

ARMANDO NUNES VIANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE AUGUSTO DE ABREU TEIXEIRA· OAB RJ 99152· CPF 028.***.***-99

Autor:

JANAINA MENDES· OAB RJ 98000· CPF 071.***.***-26

Autor:

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

Autor:

FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 94223· CPF 215.***.***-91

Autor:

LILIA BASTOS· OAB RJ 83659· CPF 011.***.***-54

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

ARMANDO NUNES VIANA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON GOUVEA MENAGETCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

BANCO BMG SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO BONSUCESSO S/ACNPJ

+ 2 outros

Outros

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

WALDIR LUIZ BULGARELLI· OAB SP 217291

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2006

Distribuição

17/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON TEIXEIRA CHAVESCPF

EDILMA DE ABREU CHAVESCPF

EDSON DE ABREU CHAVESCPF

MARCIA DE ABREU CHAVESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JANAINA MENDES· OAB RJ 98000· CPF 071.***.***-26

ZAIRO LARA FILHO· OAB RJ 12860· CPF 019.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SIMONETE GOMES PINTO FERRAZCPF

ANA JULIA BENATTI DOS SANTOSCPF

Reu

REGINALDO ALVES MARTINS

ISABEL

Outros

CLEIDE ROSE DA SILVA MARINHO· OAB RJ 223224· CPF 033.***.***-40

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

FERNANDA PINHO DE SOUZA· OAB RJ 148858· CPF 099.***.***-00

SIMONE AUGUSTO DE ABREU TEIXEIRA· OAB RJ 99152· CPF 028.***.***-99

JANAINA MENDES· OAB RJ 98000· CPF 071.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONETE GOMES PINTO FERRAZ

ANA JULIA BENATTI DOS SANTOS

Reu

REGINALDO ALVES MARTINS

IZABEL CRISTINA DAMASIO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 9.038,96

Autor

JEFFERSON SOARES MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LILIA BASTOS· OAB RJ 83659· CPF 011.***.***-54

Autor:

JANAINA MENDES· OAB RJ 98000· CPF 071.***.***-26

Autor:

MARCUS PAULO PINHO MAIA· OAB RJ 174304· CPF 111.***.***-40

Autor:

GABRIEL FERNANDES CHACON· OAB RJ 237057· CPF 173.***.***-02

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/1993

Distribuição

05/10/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE FREITAS TENORIO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 94223· CPF 215.***.***-91

ANDREA LARA DE BARROS· OAB RJ 65805· CPF 711.***.***-49

ZAIRO LARA FILHO· OAB RJ 12860· CPF 019.***.***-34

JANAINA MENDES· OAB RJ 98000· CPF 071.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2026)

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