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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

MANOEL DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Autor:

NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS FILHO

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOS SANTOS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (28/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS SANTOS FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Manoel dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0706062-59.2015.8.02.0001 Recorrente: Manoel dos Santos Filho. Defensor P: Nicolle Januzi de Almeida Rocha (OAB: 11832/AL) e outros. Recorrido: Ministério Público. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental (fls. 878/885) manej... (05/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 30.138,98

Autor

JANAINA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB MT 29641· CPF 015.***.***-90

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALFREDO (BOA VISTA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 120 CIRCUNSCRICAO - DP 120 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE JOAO ALFREDO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

RINALDO VICENTE FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI· CPF 352.***.***-43

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2026 12:30, Vara Única da Comarca de João Alfredo. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MARIA APARECIDA ARAUJO LIMACPF

Advogados

Reu:

JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI· OAB SP 422147· CPF 352.***.***-43

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

ANA CAROLINA DE MELLO SAID DE MORAES· OAB SP 467423· CPF 436.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI· OAB SP 422147· CPF 352.***.***-43

Reu:

ALFREDO RICARDO DA SILVA BEZERRA· OAB SP 327477· CPF 119.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARINO MARINICPF

Reu

GIGLIOLA LUCIA AMELIA MONTANARICPF

Advogados

Autor:

DANIELE MARIN DA SILVA GARCIA· OAB SP 242302· CPF 280.***.***-22

Autor:

JACY SZENCZI RADUAN· OAB SP 211295· CPF 286.***.***-75

Outros

VANESSA SANTI CASTRO· OAB SP 286797· CPF 282.***.***-24

JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI· OAB SP 422147· CPF 352.***.***-43

BENEDITA PINHEIRO CUNHA· OAB SP 81126· CPF 001.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO SILVA DA CRUZ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

JANAINA RODRIGUES DE SOUZA ZANGROSSI· OAB SP 422147· CPF 352.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2023)

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