Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

SILVIO DA SILVA SOARESCPF

Reu

PABLO CHAVES PERTELE

Advogados

Autor:

OSCAR JOSE NOVAES· OAB PA 35895· CPF 702.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO DA SILVA SOARES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MARIA ALESSANDRA SENA SILVA

Advogados

Autor:

JANDEL SILVA OLIVEIRA· OAB BA 53190· CPF 035.***.***-21

Autor:

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO· OAB BA 7092· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Expedição de Decisão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA HELENA DA SILVA NERICPF

CARLOS ANTONIO NERYCPF

WANDERSON JONAS SALES NERICPF

FERREIRA & DANTAS LTDA ME - MECNPJ

MARIA NATIVIDADE DE ALMEIDA SALESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARNALDO FREITAS PIO· OAB BA 10432· CPF 109.***.***-30

Autor:

JANDEL SILVA OLIVEIRA· OAB BA 53190· CPF 035.***.***-21

Autor:

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO· OAB BA 7092· CPF 072.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JANDEL SILVA OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIOGENES MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

GIL DA PG

Outros

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO· OAB BA 7092· CPF 072.***.***-15

JANDEL SILVA OLIVEIRA· OAB BA 53190· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGENES MOREIRA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA CREUZA DE MACEDO NERY

Reu

GILBERTO EVANGELISTA NERYCPF

Advogados

Autor:

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO· OAB BA 7092· CPF 072.***.***-15

Autor:

JANDEL SILVA OLIVEIRA· OAB BA 53190· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CREUZA DE MACEDO NERY em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEREMIAS LEITE NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO· OAB BA 7092· CPF 072.***.***-15

Reu:

JANDEL SILVA OLIVEIRA· OAB BA 53190· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de JEREMIAS LEITE NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 72.057,05

Autor

ELIZABETE SENA BITTENCOURTCPF

ELIMAR OLIVEIRA BITTENCOURTCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO· OAB BA 7092· CPF 072.***.***-15

Autor:

JANDEL SILVA OLIVEIRA· OAB BA 53190· CPF 035.***.***-21

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS· OAB BA 39897· CPF 493.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 27/11/2025 23:59. (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FLAVIO FERREIRA GOMESCPF

Reu

MANOEL DE OLIVEIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO· OAB BA 7092· CPF 072.***.***-15

Autor:

JANDEL SILVA OLIVEIRA· OAB BA 53190· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de JANDEL SILVA OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 26.817,91

Autor

LUCIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO· OAB BA 7092· CPF 072.***.***-15

JANDEL SILVA OLIVEIRA· OAB BA 53190· CPF 035.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE JESUS em 14/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

SUZANA CORREIA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

SERGIO JOSE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO· OAB BA 7092· CPF 072.***.***-15

Autor:

JANDEL SILVA OLIVEIRA· OAB BA 53190· CPF 035.***.***-21

Reu:

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA· OAB BA 26401· CPF 009.***.***-37

Reu:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB BA 19237· CPF 963.***.***-72

Reu:

THIAGO BARRETO PAES LOMES· OAB BA 28200· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JANDEL SILVA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal