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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RENIS FRANCISCO DE ARRUDACPF

Reu

LUIZ EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Autor:

ODENEIDE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 29595· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RENIS FRANCISCO DE ARRUDACPF

Reu

JOSE LINDEMBERG DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARYSSA DA SILVA MOURA· OAB PB 32992· CPF 711.***.***-71

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Sexta-ParteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 303.959,38

Autor

MARIA LEOMAR CORTEZ DANTASCPF

Reu

IPC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA CABISTA

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ

MUNICIO DE ARRAIAL DO CABO

Advogados

Autor:

JANDER DANTAS ALVES· OAB RS 122870· CPF 149.***.***-83

Reu:

POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES· OAB RJ 206365· CPF 121.***.***-48

Outros

AGUINALDO SARCINELLI CAPPE· OAB RJ 95488· CPF 212.***.***-49

SERGIO BAALBAKI· OAB RJ 94376· CPF 034.***.***-09

RODOLFO MARTINS DE SOUZA BANDEIRA· OAB RJ 104044· CPF 079.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (15/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS

IPC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA CABISTA

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Advogados

Reu:

JANDER DANTAS ALVES

Reu:

POLIANA BRAGA DA CUNHA GUIMARAES

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 212.129,17

Autor

MARIA LEOMAR CORTEZ DANTASCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

JANDER DANTAS ALVES· OAB RS 122870· CPF 149.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS ADVOGADO: JANDER DANTAS ALVES OAB/RS-122870 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Decisão colegiada que negou provimento ao agravo interno interposto pelos réus, ora embargantes. Ação pelo pr... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIMAR FERREIRA LUISCPF

GREICE KELLY MULLER LILGECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FABIANO RAPHAEL· OAB RS 110799· CPF 884.***.***-72

Autor:

JANDER DANTAS ALVES· CPF 149.***.***-83

Autor:

LUIS FELIPE HATJE· OAB RS 104532· CPF 024.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIMAR FERREIRA LUIS

GREICE KELLY MULLER LILGECPF

REGIS RODRIGUES CORREACPF

Advogados

Autor:

JANDER DANTAS ALVES· CPF 149.***.***-83

Autor:

FABIANO RAPHAEL· OAB RS 110799· CPF 884.***.***-72

Autor:

LUIS FELIPE HATJE· OAB RS 104532· CPF 024.***.***-05

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALVARO ROBERTO ANTANAVICIUS FERNANDES· CPF 617.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005165082022821006720260408153521 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DARIO JOSE HENZ (AGRAVANTE)

Reu

2. TIAGO DA SILVA SOUSA (AGRAVADO)

3. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Autor:

JANDER DANTAS ALVES· OAB RS 122870· CPF 149.***.***-83

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB DF 39079

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

JANDER DANTAS ALVES· OAB RS 122870· CPF 149.***.***-83

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB DF 39079

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DARIO JOSE HENZ (AGRAVANTE)

Reu

2. TIAGO DA SILVA SOUSA (AGRAVADO)

3. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Autor:

JANDER DANTAS ALVES· OAB RS 122870· CPF 149.***.***-83

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB DF 39079

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RAFAEL RESENDE DA SILVA· OAB RS 111449· CPF 013.***.***-97

Reu:

JANDER DANTAS ALVES· OAB RS 122870· CPF 149.***.***-83

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB DF 39079

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3128097/RS (2025/0483945-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DARIO JOSE HENZ ADVOGADOS: RAFAEL RESENDE DA SILVA - RS111449 JANDER DANTAS ALVES - RS122870 AGRAVADO: TIAGO DA SILVA SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO - DF039079 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DARIO JOSE HENZ à decisão que inadmitiu Recu... (16/01/2026)

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